Balanço das Ações de Quarta-Feira da Frente Parlamentar da Saúde Vestidos com jalecos brancos e toucas, vestimenta típica da área médica, e portando faixas com frases em defesa do Sistema Único de Saúde, cerca de 120 integrantes da Frente Parlamentar da Saúde fizeram nesta quarta-feira(22/10) um protesto no Salão Verde contra o corte de recursos para o setor no Orçamento do próximo ano. Os parlamentares alegam que, ao vetar dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente Lula permitiu a inclusão de recursos do Fundo de Combate à Pobreza no Orçamento da Saúde. Com isso, o setor vai perder R$ 4,5 bilhões, já que esse dinheiro terá que ser investido em ações de saneamento e programas como o Bolsa Alimentação. PEDIDO DE SOCORRO – Integrantes da Frente se revezaram na leitura de um documento no Plenário da Câmara. Em seguida, foram ao Plenário do Senado pedir socorro para a saúde. O presidente da Frente, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), lembrou que o procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, recomendou ao presidente Lula que recomponha o orçamento da Saúde, restituindo o valor que foi destinado ao Programa de Combate à Fome. “A alegação de que o cobertor é curto não procede, pois não podemos colocar a doença em confronto com a saúde. O Governo tem obrigação de atender o saneamento, suplementação alimentar e saúde, que são ações complementares. Não é possível querer desvestir um santo para vestir outro”, acrescentou o parlamentar. RECURSO DA CPMF – O deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS), integrante da Frente, classificou como “absurda” a tentativa do Governo. Referindo-se aos recursos da CPMF, ele garantiu que há dinheiro disponível para ser destinado ao setor. “Palocci, como médico, está retirando da saúde R$ 4,5 bilhões em um ano. O Malan levou três anos para tirar R$ 1 bilhão”, afirmou o parlamentar. Segundo o vice-líder do PT, deputado Henrique Fontanta (PT-RS), porém, o Governo terá sensibilidade em relação aos recursos da saúde, sobretudo para evitar comprometimentos de programas como o de vacinação e o de distribuição de medicamentos. A questão reside, afirmou o parlamentar, no fato de os recursos orçamentários serem bastante reduzidos. Para Fontana, uma das alternativas para melhorar a insuficiência orçamentária é a retomada do crescimento econômico por meio de medidas como a redução da taxa de juros. EMENDA CONSTITUCIONAL – Além de promover o protesto no Congresso, a Frente teve audiência com o ministro da Saúde, Humberto Costa. Segundo o deputado Rafael Guerra, o ministro disse que o Governo está preocupado com a questão, e tenta encontrar alternativas para cumprir o que determina a Emenda Constitucional 29, que destina um valor mínimo para o setor no Orçamento da União. (Agência Câmara)