Os primeiros cálculos sobre o impacto da implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) no bolso do consumidor mostram que os usuários dos planos coletivos de saúde teriam as mensalidades aumentadas em cerca de 25%, caso a nova tabela de honorários médicos seja aplicada de forma integral. Depois de um jejum que durou oito dias, desde o início do Movimento pela Remuneração Justa e Valorização da Saúde na Bahia, representantes das duas seguradoras envolvidas no caso – Bradesco e Sul América – se reuniram na tarde de ontem, no Hotel Fiesta, com representantes da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa da Bahia e com jornalistas, após um encontro com representantes dos médicos ocorrido pela manhã. Na primeira reunião de negociação desde o dia 15 de março, quando estourou o movimento, esta foi a primeira vez em que as partes tentaram chegar a um acordo, porém, não houve entendimento. Um reajuste médio de 13,33% sobre consultas e procedimentos, a partir do dia 1º de julho, foi a proposta apresentada pelas seguradoras como um paliativo até que, com a interveniência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – órgão do Ministério da Saúde – fosse acordado de que forma e em quanto tempo seria feita a implantação da CBHPM em todo o país. “O que eles estão propondo está longe do que os médicos querem. Foi uma reunião realmente cordial, mas a Classificação não envolve só consultas. Eles precisam de meses de prazo, o que para nós não é aceitável. O movimento segue, continua forte”, disse o secretário geral do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Márcio Maia. A reunião com os deputados baianos foi mais uma tentativa, considerada positiva pelas partes, de reunir esforços para se chegar a uma conclusão que leve ao fim do impasse. “É justo que os médicos sejam remunerados, mas é justo encontrar também uma solução que não venha onerar as mensalidades”, defendeu o presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Gerson de Deus. Teoricamente, não existe a possibilidade de pelo menos parte do reajuste não ser repassado para o consumidor. Caso a proposta de 13,33% fosse aceita, o impacto nas mensalidades seria de 4%, mas as empresas poderiam incorporar o aumento. Já a consulta seria elevada de R$31 para R$34. Em julho do ano passado, os planos coletivos tiveram elevação de 19% nas consultas, e entre 7% e 25%, nos procedimentos médicos. O reajuste ocorre anualmente, o que já prenuncia o aumento das mensalidades em julho, confirmada pelas seguradoras, independentemente da implantação ou não da CBHPM. O índice previsto para 2004 ainda não foi calculado. As seguradoras alegam que não têm condições de arcar com os custos da implantação da Classificação sem que estes sejam repassados para o consumidor. “Em 2003, o custo geral da assistência já representou 90% dos prêmios de seguros de saúde, sendo que, em 1994, o índice era de 75%”, argumentou o vice-presidente da Sul América Saúde, João Alceu Amoroso Lima. Em uma questão, médicos e seguradoras concordam: a interveniência da ANS nas negociações. “Pode ajudar a solucionar o impasse”, disse o representante do Cremeb. “É legítimo, é correto que a ANS participe dessas negociações”, declarou o vice-presidente da Bradesco Saúde, Ricardo Saad. Desde o ano 2002, a ANS é convidada a participar das discussões com seguradoras e médicos, mas até o momento tem se esquivado desta tarefa, ao mesmo tempo em que afirma que o reajuste dos planos coletivos é de livre negociação entre clientes e empresas. Uma nova assembléia dos médicos está marcada para segunda-feira, às 19h, mas ainda há dúvidas se o encontro será realizado no Othon Palace Hotel, em Ondina, ou no Hotel Fiesta, no Itaigara. Enquanto isso, os cerca de 360 mil associados da Sul América e da Bradesco na Bahia terão de pagar R$42 pelas consultas eletivas e solicitar o reembolso ou entrar com uma ação nos juizados especializados de defesa do consumidor para solicitar uma liminar e garantir o atendimento sem custos extras. Em algumas clínicas, houve queda de 50% dos atendimentos desde o início do movimento. Nos casos que envolvem urgência e emergência, o atendimento está ocorrendo normalmente. Da Assessoria de Imprensa do Cremepe. Com Informações do Correio da Bahia.