Apesar do aumento de leitos de internação durante os últimos meses, conforme demonstra levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), a autarquia revela que a oferta desse serviço no País é menor do que os parâmetros registrados em janeiro de 2011. Considerando os números atuais, o País possui ainda menos 18,2 mil leitos do que os registrados naquele período.
Sem o incremento dos 22,8 mil leitos abertos entre fevereiro e junho desse ano, em princípio apenas para atender os pacientes com Covid-19, esse déficit seria de quase 41 mil leitos públicos. Em janeiro de 2011, o País dispunha de 335 mil deles para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em janeiro de 2020, o número baixou para 294 mil. Hoje, esse contingente é de 317 mil unidades.
“Como em diversas outras áreas da realidade brasileira, as desigualdades regionais mostram-se marcantes também na distribuição de estabelecimentos, serviços e equipamentos de saúde”, pondera Donizetti Giamberardino, 1º vice-presidente do CFM. Segundo ele, as razões para a queda no número de leitos são bastante conhecidas, mas refletem, sobretudo, o histórico subfinanciamento da saúde pública, que hoje “impacta direta e negativamente a assistência hospitalar”.
Acumulado – Entre as regiões, a queda acentuada ao longo de 10 anos analisados (janeiro de 2011 e janeiro de 2020) é percebida no Sudeste, onde quase 25 mil leitos foram desativados. O volume representa uma redução percentual de 19% em relação à quantidade existente na região em 2011. O Nordeste também perdeu significativo número de leitos durante o período: cerca de 9.500. Sul (-3.802), Centro-Oeste (-2.463) e Norte (-522) perderam relativamente menos, em números absolutos.
Outra constatação é que enquanto os 163 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS perderam cerca de 12% dos leitos públicos, as redes suplementar e particular aumentaram em 4% o número de unidades no mesmo período.
Ao todo, 20 estados elevaram o montante de leitos na rede “não SUS” – destinada aos que possuem planos de saúde ou conseguem pagar por uma internação com recursos próprios. Apenas Rio de Janeiro e Pará sofreram decréscimos significativos neste setor: menos 5.442 e 582 leitos de categoria, respectivamente.
Dentre as especialidades mais afetadas no período, em nível nacional, constam psiquiatria (-19.690), pediatria clínica (13.642 leitos), obstetrícia (-7.206) e cirurgia geral (-4.008). Já os leitos destinados à clínica geral, ortopedia e traumatologia, oncologia e saúde mental foram os únicos que sofreram acréscimo superior a mil leitos na última década.
Estados e capitais – Os números apurados pelo CFM mostram que 20 estados e 19 capitais brasileiras perderam leitos na rede pública nos últimos dez anos. Só no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 11.055 leitos foram desativados. Na sequência, aparece São Paulo (-8.031 a menos) e Minas Gerais (-5.168). Na outra ponta, sete estados apresentaram evolução positiva no cálculo final de leitos SUS.
Entre as capitais, foram os cariocas os que mais perderam pública (-4.455), seguidos pelos paulistanos (-1.178) e curitibanos (-1.078). No entanto, pelo menos cinco delas conseguiram elevar o indicador em mais de cem leitos SUS, com destaque para Porto Velho (407 a mais), Cuiabá (330) e Boa Vista (284).