Um ato público na manhã desta segunda-feira (26), na Praça da República, marcou o início da Semana de Busca e Defesa da Criança Desaparecida, promovida pelo Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) juntamente com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Na ocasião foi lançada uma lei que prevê um convênio entre as maternidades públicas e os cartórios para que nenhum nascimento deixa de ser registrado antes mesmo que o bebê saia do hospital. Para isso, cartórios e maternidades vão se comunicar através de um “software” trocando informações e agilizando todo o processo.
Na ocasião, foram lançados 200 balões brancos com nomes de crianças desaparecidas que constam no cadastro do Ministério da Saúde. A família de uma delas, a de Kamily, participou do ato, bastante emocionada. “Acredito que vou encontrar minha filha e acho que tudo é válido nessa busca”, afirmou Adriana Silva, mãe de Kamily, desaparecida há nove meses. Segundo o Governo do Estado, em Pernambuco, 92% das crianças desaparecidas são encontradas.
Estiveram presentes também o secretário estadual de saúde, Antônio Carlos Figueira; o chefe da casa civil do Estado, Tadeu Alencar; o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Carlos Figueirêdo; a delegada da Gerência de Polícia Criança e do Adolescente (GPCA), Cláudia Valadares; a secretária da Criança e da Juventude de Pernambuco, Raquel Lyra; o vice-presidente do CFM, Carlos Vital; a presidente do Cremepe, Helena Carneiro Leão; a representantante da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), Jane Lemos e coordenador do Centro de Estudos Avançados do Cremepe (CEAC), Ricardo Paiva.
Ainda serão realizadas duas audiências. A primeira, na quarta-feira (28), às 9h30, com o chefe de Polícia Civil, Manoel Carneiro; a segunda, na sexta-feira (30), às 10h, com o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon.
A Semana faz parte de uma campanha permanente do Conselho Federal de Medicina (CFM) juntamente com os 27 conselhos regionais de Medicina (CRMs), iniciada em dezembro do ano passado. A Campanha pede o engajamento dos 370 mil médicos do país na luta em busca de crianças desaparecidas. Cartazes com esclarecimentos estão sendo afixados nos postos de saúde de todo Brasil. A campanha chama atenção da sociedade e dos médicos para o grande problema do desaparecimento.
Anualmente, são registrados no Brasil 40 mil desaparecimentos de crianças. De acordo com especialistas no tema, 70% dos desaparecidos fogem de casa por problemas domésticos e cerca de 15% nunca mais reencontrarão suas famílias.
Observar semelhanças com os pais, sinais de agressão, comportamento da criança com a família. Estas são algumas orientações para que os médicos fiquem atentos nos hospitais, prontos-socorros e clínicas do país. Outra recomendação indicada pelo Conselho é que os médicos sempre confiram os documentos do menor e dos responsáveis.
Um dos objetivos da ação é divulgar a Lei Federal nº 11.259/2005, conhecida como “Lei da busca imediata” que prevê a busca imediata pela criança a partir da ocorrência policial. “Os brasileiros têm um mito de que é necessário aguardar 24 horas para fazer a denúncia. Este tempo é crucial para encontrar uma criança desaparecida”, alertou 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital Corrêa Lima.
Fonte: Cremepe