RICARDO PAIVA Com a liberação das verbas garantidas pelo Ministro Humberto Costa, da Saúde, e com o anúncio do concurso público para provisão de recursos humanos, além da não privatização de leitos e gerenciamento pela UPE garantidos pelo Governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, o Procape – Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco, maior do Nordeste e segundo do país, será inaugurado no início do segundo semestre deste ano. Sonhado e idealizado pelo Professor Enio Cantarelli, o PROCAPE deveria ter seu nome, posto que lutou arduamente por esta obra, desde a doação do terreno, pelo então prefeito Jarbas Vasconcelos, até a conclusão do projeto. A ampliação do terreno foi conseguida na gestão do prefeito Roberto Magalhães. Foi Dr. Enio Cantarelli quem conseguiu, também, a primeira grande emenda de bancada em favor da saúde pública. Com sua tenacidade e devoção à causa, conseguiu, ainda, unir as correntes políticas em favor desta grande obra, arrecadando 30 milhões de reais. Parabéns, Enio Cantarelli! Além de amigo e pai dos seus amigos, você é a expressão da cardiologia brasileira, a qual presidiu por duas vezes. Dr. Enio Cantarelli entra para história da Medicina por realizar uma obra com tecnologia de ponta a favor dos noventa por cento que não possuem medicina suplementar e dependem diretamente do Sistema único de Saúde, o SUS. E o nosso SUS necessita, aqui em Pernambuco, de custeio adequado pelo governo do Presidente Lula. É inconcebível que o Presidente e o Ministro da Saúde sendo pernambucanos, nós sejamos obrigados a ver os hospitais públicos desabastecidos por conta de passivos decorrentes de gestões anteriores, pelo não custeio adequado, passivos que chegam a 30 milhões de reais. Esse problema só terá solução com decisão presidencial. Haja vista, que o Ministério da Saúde não apresenta rubrica para débitos acumulados e nem o governo estadual tem soluções financeiras para fazer frente a esse passivo acumulado. Dessa forma, as entidades médicas propõem irem com o Governador Jarbas e o Ministro Humberto Costa até o Presidente Lula para demonstrar que sem saldar os débitos antigos não haverá normatização do abastecimento dos hospitais da rede pública. Por outro lado, expresso a certeza que o impasse decorrente das seguradoras, que há 10 anos reajustaram os usuários em 200% e os médicos em 20%, será absolutamente resolvido. Pernambuco, através da unanimidade dos deputados, à frente o Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, Deputado Sebastião Oliveira, e o Presidente da Casa, Romário Dias, assistiu ser aprovada a Lei Estadual que institui Câmara Arbitral para dirimir esse impasse. A lei, que foi sancionada pelo Governador Jarbas Vasconcelos, permite que, através da cessão de crédito, sugestão do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Francisco Sales, amparada pela lei ora em vigor, seja evitado prejuízo aos usuários e venha a acelerar o processo de negociação entre operadoras e prestadoras de serviços. A classe medica agradece ao Governador Jarbas Vasconcelos pela sua sensibilidade em colaborar com o fim deste conflito. Esperamos que o Ministro Humberto Costa se sensibilize com a questão e passe a lutar, no Congresso Nacional, para que essa Lei Estadual possa se transformar em Lei Federal. Em Pernambuco, é bom deixar bem claro, a referida Lei foi aprovada por todos os partidos políticos que compõem a Assembléia Legislativa Estadual. Ricardo Paiva Presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco – Cremepe. Da Assessoria de Imprensa do Cremepe. Publicado no Jornal do Commercio de 07.05.2004