Durante encontro de três dias, as principais lideranças da categoria discutirão propostas que podem trazer maior qualidade para a assistência e para o exercício da Medicina no país.
Temas de grande relevância para o movimento médico estarão em debate nos dias 8 a 10 de dezembro, em Aracaju (SE). Cerca de 300 representantes de conselhos, sindicatos, associações e sociedades de especialidade de todo o país participarão do Fórum Nacional das Entidades Médicas, organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Na pauta, a recertificação do título de especialista/área de atuação; os modelos de gestão dos serviços públicos de saúde; e o exame de final de curso para os egressos de medicina. O objetivo é aprofundar a reflexão das entidades acerca de cada um desses temas, o que fortalecerá futuros posicionamentos nas diferentes esferas.
“Estamos preocupados com a qualidade da medicina”, ressaltou o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda, um dos responsáveis pela realização do evento, para quem as questões levantadas têm impacto direto no cotidiano da atividade profissional, seja pelos aspectos relacionados à formação do médico, seja pelos riscos de precarização que mudanças em modelos de gestão podem trazer.
Recertificação – De acordo com a Resolução CFM 1.772/2005, os títulos de especialista e os certificados de área de atuação obtidos a partir de 1º de janeiro de 2006 passam a ter validade de cinco anos. Com a proximidade do fim do primeiro ciclo obrigatório de recertificação do título de especialista e dos certificados de área de atuação, cresce o interesse em torno do assunto.
Pela proposta inicial, os primeiros Certificados de Atualização Profissional (CAP) começarão a ser emitidos a partir de 2011. No entanto , muitos médicos que obtiveram, a partir de 2006, o documento que comprova a especialização ainda não se inscreveram no processo obrigatório de atualização. Para os médicos cuja titulação de especialista tenha sido emitida antes desta data pelas sociedades de especialidade, pela Associação Médica Brasileira (AMB) e ainda pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação, a participação é opcional.
Para recertificar-se, o médico deve acumular, em cinco anos, 100 pontos. A pontuação é obtida por meio da participação em eventos presenciais (congressos, jornadas, encontros, fóruns, simpósios e cursos), eventos à distância (atividades de educação médica continuada) e atividades científicas (mestrado, doutorado ou livre-docência na especialidade; tema livre ou poster; eventos realizados no exterior; coordenação de programa de residência médica; edição completa ou capítulo de livro nacional ou internacional e artigos publicados em revista médica). Todos os eventos devem estar cadastrados e pontuados pela CNA.
Exame de ordem – Os Conselhos Federal e Regionais de Medicina são unânimes ao defenderem a necessidade de avaliação dos estudantes dos cursos de medicina com a participação efetiva das entidades médicas. No entanto, ainda há divergências com relação ao formato dessa avaliação: se ao longo do processo de formação ou se apenas após a saída da universidade, por meio de um exame semelhante ao aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Alguns setores do movimento médico nacional defende que a avaliação seja continua, incluindo a analise das condições de ensino oferecidas, com um olhar atento sobre a qualidade da infraestrutura das escolas e de seu corpo docente. Por outro lado, há os que acreditam ser mais efetivo um exame único, aplicado após a graduação. O tema tem sido analisado em diferentes fóruns de debate.
No Fórum Nacional de Aracaju espera-se que o movimento médico avance ainda mais, o que será benéfico para o melhor entendimento do tema e o fortalecimento de posições adotadas pelas entidades. Entre os aspectos que serão abordados estão a escolha do modelo, a necessidade de criá-lo por meio de projeto de lei e a própria responsabilidade de condução do processo.
Modelos de gestão – As entidades médicas têm demonstrado histórica preocupação com o subfinanciamento da saúde no país. A falta de recursos traz impactos diretos na qualidade da assistência: acúmulos de problemas na infraestrutura; escassez de insumos e medicamentos; dificuldade de acesso aos serviços de média e alta complexidade; e ausência de uma política de recursos humanos que garanta a presença de profissionais da saúde, especialmente do médico não apenas em áreas chamadas de difícil provimento, mas também nas unidades de saúde em geral.
No entanto, além dessas dificuldades, os médicos estão preocupados com a qualificação da gestão, com a adoção de práticas que garantam que o aporte desejado de recursos implique em uma assistência de melhor qualidade. Alem da administração direta (controle direto do Estado sobre as unidades de atendimento), diferentes modalidades de gestão tem sido testadas em vários estados. Entre elas estão as propostas contempladas pelas organizações sociais (OSs), as fundações estatais, alem de outras.
No debate a ser realizado em Aracaju, pretende-se aprofundar a reflexão acerca de cada dessas modalidades, avaliando-se os prós e os contras que elas agregam. Uma das preocupações fundamentais das discussões será sobre a forma de inserção do profissional médico nos diferentes modelos, tendo como meta eliminar a chamada precarização do trabalho na área, o que traz prejuízos para a sociedade como todo.