Após tentarem sem sucesso tomar posse ontem (21) como membros do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo, representantes de movimentos civis do setor de saúde protestaram durante a tarde diante da sede da Secretaria Municipal de Saúde. Eles acabaram recebidos pelo chefe-de-gabinete da pasta, Moisés Queiroz Nogueira. A eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde foi realizada em novembro passado, mas foi anulado por medida do prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP) em 17 de janeiro, a pedido da Secretaria, depois da “constatação de problemas na condução do processo eleitoral”. Segundo a Secretaria, “mais de 20 recursos administrativos foram impetrados por munícipes e entidades que participaram do pleito” e todos questionaram “aspectos legais, como falta de transparência, descumprimento de prazos, ausência de clareza nas regras gerais, entre outros”. A Prefeitura determinou a abertura de um novo processo eleitoral, com duração total de 45 dias, até a terceira semana de março, com a formação de uma comissão de organização exclusiva para isso e acompanhamento de “observadores do Tribunal de Contas do Município, da Câmara Municipal de São Paulo, do Ministério Público Estadual e do Tribunal Regional Eleitoral.”. Segundo o ex-conselheiro Tarcísio Geraldo Faria, que encerrou mandato em 2007, os eleitos foram à Secretaria para tomar posse com uma antecipação de tutela, concedida pela 2a Vara da Fazenda Pública pelo Tribunal de Justiça do Estado, e que anula a decisão do prefeito, ocorrida após medida cautelar do Ministério Público do Estado de São Paulo. Barrados na portaria, eles decidiram protestar, mas acabaram ganhando apoio de parlamentares da Câmara e da Assembléia Legislativa do estado. Os conselheiros eleitos acusam a prefeitura de não aceitar a derrota de seus aliados no processo eleitoral. Célia Aparecida Assunção, do Movimento Comunitário e Social de São Miguel Paulista, disse que sua eleição “aconteceu em plenária, quem vota são os usuários e teve mais de 500 pessoas – quem perdeu está tentando impugnar a nossa eleição”. De acordo com Faria, os conselheiros eleitos tentarão novamente tomar hoje (22), amparados na decisão judicial. Fonte: Agência Brasil