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Anuidades e taxas para 2005 Publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro, a Resolução CFM n.º 1.754 fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2005. A anuidade para pessoa física foi determinada em R$ 338,00, para pagamento até 31 de março de 2005. Se a quitação for antecipada, haverá desconto. Até 31 de janeiro será no valor de R$ 321,10, ou R$ 327,86 se até 28 de fevereiro. Quando da primeira inscrição do médico em qualquer Conselho Regional de Medicina, será obedecida a proporcionalidade de meses e desconto de 30%. A anuidade pessoa jurídica também poderá ser paga até 31 de março e será cobrada em sete faixas de capital social, sendo a primeira até R$ 4.450,00, com o valor definido em R$ 359,00. A última faixa, acima de R$ 2.392.000,00, terá a anuidade de R$ 6.428,00. A quitação antecipada também terá desconto de 5% até 31 de janeiro e de 3% até 28 de fevereiro. De acordo com o artigo 5.º, após 31 de março de 2005 as anuidades para pessoa física e jurídica sofrerão os seguintes acréscimos de multa de 20% e juros de 1% ao mês. Dentre as taxas e serviços, foi fixado o valor de R$ 33,80 para expedição de carteira, inscrição no quadro de especialista e 2.ª via. A taxa de inscrição para pessoa jurídica será de R$ 376,00. Os carnês de cobrança serão emitidos e postados pelo Conselho.

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