O primeiro tema em discussão durante o ENCM foi a fixação dos valores da anuidade para pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2004. O 1° tesoureiro do CFM, Genário Alves Barbosa, iniciou sua exposição, fazendo uma apresentação das despesas do Conselho Federal de Medicina em 2002/2003. Em seguida, Barbosa reforçou a importância dos conselhos regionais encaminharem mensalmente o balancete com sua contabilidade ao CFM e alertou aos novos dirigentes sobre a importância da austeridade na execução financeira dos orçamentos dos regionais. “Mesmo com todas as dificuldades financeiras com as quais os conselhos de medicina se deparam, devemos buscar sempre o equilíbrio entre nossas despesas e receitas” destacou Barbosa. “Neste momento, em que estamos elaborando o orçamento de 2004, devemos levar em conta que alguns conselhos de medicina não contam com arrecadação suficiente para suprir suas despesas sozinhos, por isto é bom pesar cada previsão de gasto” alertou o 1° tesoureiro do CFM. Durante sua exposição, Barbosa afirmou que de uma maneira geral, “os esforços realizados pelos regionais para diminuir a inadimplência dos médicos surtiram bons efeitos. A inadimplência das pessoas físicas diminuiu em cerca de 14,67% e das pessoas jurídicas em torno de 25,69%, em 2003.” Em seguida, Barbosa submeteu à aprovação do Plenário as propostas de anuidade para 2004 elaboradas pela Comissão de Tesoureiros e pelo CFM. Como resultado da votação, ficou estabelecido que o valor da anuidade para pessoa física, no exercício de 2004, será de R$ 315,00, que poderá ser paga até o dia 31 de março de 2004. A anuidade da pessoa jurídica para o exercício de 2004, que também poderá ser paga até o dia 31 de março de 2004, será cobrada de acordo com as seguintes classes de capital social: Até R$ 4.450,00- R$ 335,00 Acima de R$ 4.450,00 até R$ 26.550,00- R$ 552,00 Acima de R$ 26.550,00 até R$ 115.500,00- R$ 791,00 Acima de R$ 115.500,00 até R$ 400.000,00- R$ 1.260,00 Acima de R$ 400.000,00 até R$ 1.100.000,00- R$ 2.186,00 Acima de R$ 1.100.000,00 até R$ 2.392.000,00- R$ 4.001,00 Acima de R$ 2.392.000,00- R$ 5.998,00 Ao final da votação, Barbosa informou que o CFM publicará resolução detalhando todas as informações relativas às anuidades para 2004 até o final de outubro.