Após quatro anos à frente da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) como secretário executivo, o professor titular da Disciplina de Clínica Médica do Departamento de Medicina da Unifesp, Antonio Carlos Lopes, pediu demissão. Nesta entrevista, ele revela os motivos que o levaram a deixar a entidade, que durante sua gestão ampliou a participação das Sociedades de Especialidade e da Academia, resgatou a preceptoria, abriu 700 novas bolsas, instituiu critérios rigorosos para avaliação dos cursos, adequou a duração dos vários programas das especialidades, criou o estágio optativo para residentes em regiões de fronteira e de difícil acesso, a prova prática no processo seletivo entre outras resoluções que representam no seu conjunto grande avanço na Residência Médica, colocando-a em um novo patamar de excelência. P- O que o levou a pedir demissão? Prof. Antonio Carlos Lopes – Desde que assumi o cargo de Secretário Executivo da CNRM, e enquanto Diretor do DEREM, dentro de meus princípios éticos, acadêmicos, universitários e sociais, estimulei a busca da excelência na Residência Médica em todo o país, procurando a eqüidade regional sem discriminações, respeitando o estado democrático de direito de todos. Acredito ser a Residência Médica a melhor forma de treinamento após a graduação por meio do aprendizado em serviço e todo o meu esforço na condução da CNRM foi neste sentido. Evidentemente que só foi possível executar meu trabalho graças ao apoio irrestrito que recebi deste Ministério, assim como a confiança em mim depositada. Meus objetivos que representaram novos paradigmas no âmbito da Residência Médica culminaram no sucesso do trabalho realizado, merecendo o reconhecimento de todas as entidades médicas e de vários órgãos governamentais, como é do conhecimento de todos. Contudo, a política proposta pelo Ministério da Saúde em relação à Residência Médica, e que certamente será aceita pelo MEC, não se coaduna com a política por mim apregoada e que vem sendo desenvolvida no âmbito da CNRM. Além do mais, minhas atividades acadêmicas e universitárias, bem como meus compromissos profissionais e associativos, não mais permitem dedicar-me à Residência Médica como venho fazendo ao longo dos últimos quatro anos. Sou grato ao MEC pela acolhida que recebi, tendo sido uma honra trabalhar neste Ministério, não havendo até a pouco tempo nenhuma interferência no trabalho da CNRM. Contudo, nos últimos meses passou a ser notória a tendenciosa influência do Ministério da Saúde na CNRM em direção oposta ao apregoado até então, e que sempre recebeu o apoio do plenário da Comissão, composto por colegas competentes, vinculados à Residência Médica e com grande compromisso social, além de serem expoentes como médicos. Interferências na pauta da plenária por não-médicos ou médicos que desconhecem a prática médica, participação dissimuladas dos gestores de saúde opondo-se aos paradigmas da CNRM, críticas infundadas a ela atribuindo uma atividade puramente assistencial (realmente, enquanto a fila para atendimento no SUS for infindável e pacientes morrem nas filas no aguardo do atendimento, para quem é médico, nestas condições o assistencial prevalece sobre a prevenção, fruto da deficiência do SUS. Evidentemente que nestas condições a defesa da medicina preventiva, que é a desejada por todos os médicos, só pode ser por interesse econômico), oposição às áreas de atuação e à colaboração das sociedades de especialidade, a valorização apenas das áreas básicas em detrimento das especialidades médicas, a tendência ao uso da residência médica para sanar deficiências da saúde, caracterizando-a como uma política de saúde… Estas interferências começaram a prejudicar a busca da excelência na formação do residente, alicerçada no mérito acadêmico e competência profissional. Esses princípios caracterizaram o nosso trabalho nestes últimos quatro anos, que acabou sendo reconhecido por todos: sociedades de especialidade, entidades governamentais, AMB e CFM. Em relação à interferência dos gestores na Residência Médica, eles têm mais é que pagar a conta e ficar contentes com o que a Residência Médica oferece, pois estão pagando barato pelo ótimo atendimento médico no contexto da saúde no país. Certamente, médicos contratados estariam determinando uma despesa muito maior com eficiência questionável. Sempre lutamos pelos direitos dos residentes e por um salário digno com a liberdade de optarem pela especialidade médica que quisessem, uma vez que a falta de médicos é política de saúde deficiente. Nestas condições, ou adotaria uma postura passiva, contrária a tudo o que foi realizado e defendido, ou sairia. P- O que visa essa política do Ministério da Saúde? Prof. Antonio Carlos Lopes – Quer resolver a questão da saúde pública do país com residentes. Ou seja, querem mão-de-obra barata. Essa é a postura dos gestores de saúde, que pouco se importam com a qualidade, por isso reclamaram quando aumentamos o tempo de residência para algumas especialidades e se opuseram até à discreta correção do salário dos residentes. Tal política se encaminha para um atendimento de baixa qualidade, sem a preocupação com a formação adequada do residente, que deverá ser um médico diferenciado, semelhante àqueles que procuram quando estão doentes. Outro fato que irá interferir diretamente na Residência Médica, e que não podemos aceitar, é o reconhecimento dos diplomas dos formados em Cuba sem a devida revalidação. É uma vertente do tipo de política que querem implantar também na Residência Médica: criar programas em lugares afastados, em regiões onde não há preceptoria e faltam médicos, ou seja, uma política que não atende aos princípios defendidos até hoje pelo próprio MEC em relação ao ensino no país, que é a busca da excelência, que embora difícil de ser atingida, não invalida o esforço despendido. P- É sombrio, então, o cenário futuro da Residência no Brasil? Prof. Antonio Carlos Lopes – Sim, em função de uma política que tem por base a negação do que já foi construído e que se opõe ao que existe de melhor. E por que isso aconteceu? Porque a Residência Médica se despontou de tal forma, atingiu projeção tão grande, que passou a ser vista como mão-de-obra para tentar resolver o problema da saúde do país. É por isso que veio essa idéia de transformar a Residência Médica em política de saúde. É preciso que fique claro que o trabalho realizado na CNRM não foi apenas meu, mas de toda a Comissão, e graças ao apoio do Ministério da Educação. Gostaria de frisar, ainda, que nunca houve uma Comissão Interministerial sem a participação da Casa Civil, sendo que neste caso, o que houve foi uma iniciativa apenas dos Ministérios da Saúde e Educação, por interferência incisiva do primeiro. Cabe, então, perguntar: Como o Ministério da Saúde conseguiu ter uma interferência tão grande na Residência Médica? A resposta todos sabem. P- Teve algo que gostaria de ter feito e não fez nestes quatro anos? Prof. Antonio Carlos Lopes – Não, nada. Todas as nossas propostas foram realizadas, um trabalho que compartilho com membros da nossa plenária. Levei para a Comissão a opinião e a colaboração das especialidades, o nosso trabalho conjunto com AMB e CFM foi marcante. Mas, repito, tudo o que nos propusemos a fazer foi feito. Gostaria de ressaltar que impedimos que a CNRM fosse transformada em Residência em Saúde, projeto de lei pronto quando chegamos ao MEC; conseguimos excluir o médico da residência multiprofissional, e no decreto presidencial que criou a Comissão Interministerial, composta fundamente por não-médicos, para atuar junto a Residência Médica, conseguimos trocar o vocábulo “determina”, presente na maioria dos seus artigos, pelo “subsidia”. P- O que pretende fazer agora? Prof. Antonio Carlos Lopes – Agora pretendo continuar me dedicando à Unifesp, aos meus projetos dentro da Universidade, ao ensino na graduação, que é a minha prioridade, dar seqüência à minha vida profissional e familiar, que nestes últimos quatro anos foi muita sacrificada. Enfim, voltar à carreira acadêmica e profissional, atuando de acordo com os meus princípios éticos e morais, valorizando o mérito acadêmico e a competência profissional, que foi o que sempre fizemos enquanto estivemos na Comissão Nacional de Residência Médica em busca pela excelência. Fonte: AMB