A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai divulgar a partir do próximo mês um ranking com o desempenho de cada operadora de saúde. Essa espécie de lista negra servirá para mostrar aos consumidores quais são as empresas que apresentam os piores resultados do setor. A divulgação desse ranking, que estará disponível no site do ANS (www.ans.gov.br), será o primeiro passo da estratégia da ANS de melhorar a qualidade da comunicação com o usuário. “Esperamos que 2005 seja o ano da consolidação da análise dos dados das empresas [de saúde]. Vamos oferecer instrumentos para os consumidores avaliarem as operadoras do mercado”, disse o presidente da ANS, Fausto Pereira da Silva, para a Folha Online. Atualmente a ANS divulga apenas os nomes das operadoras que recebem mais reclamações dos consumidores e também a lista de empresas que estão sob regime de acompanhamento técnico e fiscal –ou seja, que podem estar enfrentando problemas financeiros. O novo ranking vai atribuir uma nota de desempenho para as operadoras. Essa nota vai levar em conta o desempenho da empresa no atendimento de saúde, sua situação econômico-financeira, a estrutura operacional disponível para clientes e o índice de satisfação do beneficiário. O índice de satisfação dos consumidores, por exemplo, será medido por meio de reclamações à agência federal e Procons. Após a publicação do ranking, a ANS espera que as operadoras de saúde se esforcem mais para oferecer condições cada vez melhores para seus usuários, já que a lista negra servirá de referência no momento da contratação ou troca da empresa de saúde. A implantação do ranking da ANS deve ocorrer em três fases. Na primeira, em fevereiro, o ranking trabalhará com 23 indicadores. A idéia é elevar para 56 o número de indicadores em até dois anos. – Só 20% dos usuários antigos adaptaram contratos de saúde Publicidade Os incentivos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para a adaptação dos contratos antigos de saúde para as novas regras estabelecidas a partir de 2003 não alcançaram o efeito desejado. Só 20% dos 22,3 milhões de usuários antigos aderiram às novas regras do setor, o que reduziu para 17,95 milhões o total de contratos antigos no mercado. Esse contingente de usuários não possui contratos com as garantias previstas na nova lei, como proibição de limites de tempo para a internação. Para estimular a adaptação desses contratos para as novas regras, a ANS criou em dezembro de 2003 o Piac (Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos). O problema do Piac –que chegou a ser interrompido em 2004 por uma liminar– é que ele dá para a operadora de saúde duas possibilidades de reajuste para adaptar o contrato antigo para a nova lei: a adoção de um índice geral ou de um índice próprio (IP). O índice geral limita os reajustes a 25%. Para aplicar um reajuste maior, as operadoras precisam da autorização da ANS, além de justificar as razões para precisar de um índice maior, o chamado IP. Na quinta-feira da semana passada, a ANS rejeitou, de uma única vez, todos os pedidos de adoção de IP feitos pelas operadoras de saúde. Esses pedidos atingiriam 892 mil usuários. Os índices de reajustes apresentados pelas empresas de saúde variavam de 15,28% a 426,45%. Segundo a ANS, os pedidos foram rejeitados porque os dados de custos e freqüência de procedimentos apresentaram divergências enormes. Exemplo: no caso do custo médio com procedimentos das doenças infecto-contagiosas, as diferenças chegaram a 53.525.199.900% Nas cirurgias cardíacas, a variação foi de 38.487.965%. Desconfiada dos dados fornecidos pelas operadoras, a ANS decidiu rejeitar em bloco os pedidos de reajuste. Falta de interesse Para piorar, além do custo absurdo de adaptação, 46% das empresas de saúde mostraram pouco interesse em atualizar os contratos de seus usuários. Muitas operadoras nem mesmo chegaram a enviar propostas de adaptação de contratos antigos para a agência ou para seus usuários. Essas agências representam 5,35 milhões de usuários antigos do setor de saúde. Para punir essas operadoras, a ANS ameaça aplicar multas de até R$ 50 mil. Vantagem Mesmo com tantos problemas, a ANS acredita que uma saída para problemas enfrentados pelos usuários antigos de saúde é a migração para a nova lei do setor. No ano passado, por exemplo, algumas operadoras de saúde tentaram aplicar reajustes de até 81% para os usuários de contratos antigos de saúde. Como esses reajustes não são fixados pela ANS, a operadora se sente livre para aplicar reajustes que pesam no bolso do usuário. Além de evitar reajustes abusivos, o usuário também tem outras vantagens com a adaptação, como a concessão de poder à ANS para fixar os reajustes de cada plano, o controle mais rigoroso de reajustes para pessoas com 60 anos ou mais, a proibição do rompimento unilateral do contrato pela operadora e a proibição do estabelecimento de limites para a internação. – ANS vai aplicar multa de até R$ 50 mil em 46% das empresas Publicidade A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai começar a enviar nesta semana multas de até R$ 50 mil para as operadoras de saúde. Ao todo, serão multadas 46% das 1.700 empresas do setor que atuam no país. Essas empresas ainda não ofereceram propostas de adaptação dos contratos antigos para seus usuários. O presidente da ANS, Fausto Pereira da Silva, disse que essas empresas respondem por 24% dos 22,3 milhões de usuários de contratos antigos de saúde. Ou seja, 5,35 milhões de usuários. Essas operadoras não adotaram o índice geral de adaptação –de até 25%– nem pediram um índice próprio –sem limite. Para incentivar a adaptação dos contratos, a ANS criou em dezembro de 2003 o Piac (Programa de Incentivo à Adaptação de Contratos). No entanto, mais de um ano depois, só 4 milhões de usuários migraram para as novas regras do setor de saúde. Da Assessoria de Imprensa do Cremepe. Com Informações da Folha On Line. Jornalista: Fabiana Futema