SALVADOR – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério Público (MP) da Bahia decidiram somar esforços para tentar intervir mais diretamente na queda-de-braço entre os médicos e as seguradoras de planos de saúde. Segundo a assessoria de imprensa da ANS, em Brasília, amanhã dois gerentes nacionais da agência reguladora – Everardo Braga, da Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos, e João Lobo, da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras – vêm a Salvador para encontro com o MP. Os executivos vão fornecer subsídios técnicos aos promotores “que lhes permitam tentar promover acordos locais”, conforme nota divulgada ontem pela assessoria. O horário e local da reunião não foram divulgados. Na quinta-feira, os gerentes da ANS seguem para Recife, também para reunião com o Ministério Público pernambucano. De fato, desde o início do movimento dos médicos baianos pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), boicotando o atendimento pelos planos de saúde da Bradesco e Sul América, tanto a ANS quanto o Ministério da Saúde (MS) estão sendo pressionados, de ambos os lados, para intervir e solucionar o impasse. Até agora, a agência tem apenas conversado com lideranças nacionais das seguradoras e dos médicos, sem conseguir um acordo. A ANS alega que não tem atribuições para fixar os valores dos honorários a serem pagos pelas empresas aos profissionais credenciados aos planos de saúde. Em mais uma assembléia geral da categoria, realizada na noite de ontem, as lideranças do movimento dos médicos – que completa um mês na quinta-feira – reafirmaram a disposição de continuar a mobilização contra as seguradoras. O presidente da Associação Bahiana de Medicina (ABM), José Carlos Brito, adiantou que, amanhã, a categoria vai ter uma audiência com o ministro da Saúde, Humberto Costa, para exigir uma posição mais clara do MS e do governo nesse conflito. “E para demonstrar, mais uma vez, que não somos intransigentes, aceitamos reabrir as negociações com a Fenaseg (a federação nacional das seguradoras), que, inclusive, sempre elogiou a qualidade da CBHPM”, disse. Embora não confirmasse a reunião com os gerentes da ANS nesta quarta-feira, o promotor Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público baiano, afirmou que para esse impasse entre médicos e seguradoras não há uma solução jurídica única e simples. “Não vamos tutelar nenhuma das partes envolvidas. Nossa missão é proteger o interesse dos consumidores e da sociedade em geral, sempre com o respaldo da lei”, contou. O MP abriu, no mês passado, um inquérito para apurar o caso, que está sendo conduzido pelo promotor Olímpio Campinho. Da Assessoria de Imprensa do Cremepe. Com Informações do Correio da Bahia.