O modelo de assistência ao parto e nascimento no Brasil tem apresentado resultados muito aquém dos investimentos realizados pelo setor saúde, sendo as altas taxas de cesariana, mortalidade materna e perinatal as maiores evidências destes resultados desfavoráveis. A ANS convida para reflexão sobre os motivos que estão levando à produção de taxas tão elevadas de cesarianas neste setor quando comparadas com o SUS e diversos outros países do mundo. Estudos empreendidos apontam que a alta prevalência de bebês prematuros parece estar relacionada, em grande parte, às cesarianas e às induções do trabalho de parto realizadas antes da completa maturidade fetal. Estes fatores têm sido apontados como umas das principais causas de morbi-mortalidade perinatal destacando-se, entre elas, a síndrome de angústia respiratória do recém-nascido. Fetos de 37 a 38 semanas de gestação possuem 120 vezes mais chances de apresentarem essa complicação quando comparados aos fetos com mais de 39 semanas (BARROS et al, 2005; LEAL et al, 2004; MARTINS-COSTA et al, 2002). Em relação à mortalidade materna, outros estudos mostram que o risco para este evento é 2,8 vezes maior nas cesarianas eletivas sem emergência do que no parto vaginal (WAGNER, 2000; RCOG, 2001). As cesarianas são intervenções cirúrgicas com a intenção de aliviar as condições maternas ou fetais quando há riscos para mãe e/ou feto, durante a gestação ou no trabalho de parto. Estes procedimentos, entretanto, não são isentos de risco, pois estão associados a maiores taxas de morbi-mortalidade materna e infantil (RATTNER, 1996; MARTINS-COSTA et al, 2002). No Brasil, as taxas de parto cesáreo do setor de saúde suplementar estão entre as mais elevadas do mundo (Gráfico 1). Gráfico 1 – Distribuição da Proporção de Parto Cesáreo em diferentes países.

Notas: (*) Somente dados de hospitais públicos, o que implica em superestimação dos partos cesáreos, segundo a fonte. (**) O dado é referente a 2001. Fonte: Brasil: MS e ANS, 2004 Argentina: Pesquisa Encuesta de Condiciones de Vida 2001-Dalud. Demais Países: Health at Glance OECD Indicators 2005. In: OECD Publishing. Em 2004, no Brasil, ocorreram 2.552.766 nascimentos, desses 87,90% (2.243.779) foram atendidos pelo SUS e 12,10% (308.987) no setor de saúde suplementar. Dentre os nascimentos ocorridos no setor de saúde suplementar, 79,70% (246.264) foram de parto cesáreo. Para o mesmo período, o SUS registrou uma taxa de 27,53% de partos cesáreos (Quadro 1). Entre os 863.951 partos cesáreos do Brasil, 28,51% foram realizados no setor de saúde suplementar. Este dado evidencia o impacto negativo que esta elevada taxa de cesarianas, encontrada neste segmento, provoca nos indicadores nacionais. Quadro 1 – Informações materno-neonatais do Brasil em 2004.

Notas: (1) Mulheres em idade fértil. (2) Foram considerados todos os partos informados pelas operadoras ao Sistema de Informações de Produtos (SIP) da ANS em novembro/2005. Fontes: SIP & Programa de Qualificação/ANS SIH/SUS IBGE Entendendo que o enfrentamento do problema das altas taxas de cesarianas e suas conseqüências implica no envolvimento de diferentes atores sociais, é preciso garantir que as políticas nacionais sejam, de fato, executadas e respondam às reais necessidades, de forma a garantir um atendimento integral e humanizado à gestante e sua família. A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS vem traçando estratégias neste sentido junto às operadoras de planos privados de saúde através do Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. O primeiro passo já foi dado com a estruturação do setor para a coleta, envio regular e monitoramento de informações sobre parto e condições de nascimento. Outras informações importantes para a análise mais completa da situação materno-neonatal na saúde suplementar, tais como, taxas de mortalidade materna e prematuridade ainda encontram-se subestimadas em virtude da dificuldade das operadoras na obtenção e envio regular dos dados. Apesar das dificuldades, o cenário começa a ser desenhado, trazendo desafios importantes na linha de cuidado materno-neonatal da dimensão de atenção à saúde. Esta área do programa visa a melhoria da atenção obstétrica e neonatal através da qualificação da assistência prestada, com a conseqüente redução da morbi-mortalidade materna e infantil no setor. O próximo passo importante é a redução das cesáreas. O objetivo inicial é pactuar que as operadoras apresentem uma redução de 15%, num período de 3 anos, da proporção de partos cesáreos em relação ao ano de referência de 2003 (76% de partos cesáreos). Com o objetivo de promover e aprofundar a discussão de temas relacionados à assistência materna e perinatal no Brasil e no mundo, sobretudo no tocante às novas possibilidades de atuação da saúde suplementar no contexto nacional, faz-se necessário entender os motivos das altas taxas de cesarianas. É também fundamental questionar quais serão as conseqüências futuras deste número excessivo de cesarianas, realizadas muitas vezes sem uma indicação médica precisa e sem que as crianças tenham atingido seu completo potencial de desenvolvimento. Entender a complexa realidade da atual situação é também um passo importante para o enfrentamento deste problema de tamanha relevância para a saúde dos usuários, sejam eles do sistema público ou privado. Referências Bibliográficas BARROS, F. C. et al. The challenge of reducing neonatal mortality in middle-income countries: findings from three Brazilian birth cohorts in 1982, 1993, and 2004. The Lancet, 365: 847-854, 2005. LEAL, M.C. et al. Fatores associados à morbi-mortalidade perinatal em uma amostra de maternidades públicas e privadas do município do Rio de Janeiro, 1999 – 2001. Cadernos de Saúde Pública. v. 20, supl. 1 . 2004. MARTINS-COSTA, S.H. et al. Cesarianas: indicações. Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia. Projeto Diretrizes. Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina, 2002. RATTNER, D. Sobre a hipótese de estabilização das taxas de cesarianas do Estado de São Paulo, Brasil. Revista de Saúde Pública v. 30, n. 1, São Paulo, fev,1996. RCOG Clinical Effectiveness Support Unit. The National Sentinel Caesarean Section Audit Report. RCOG Press, 2001. WAGNER, M. Choosing Ceasarean Section. The Lancet, 356: 1677 – 1680, 2000. FONTE: ANS