No dia 14 de setembro, o Conselho Científico da Associação Médica Brasileira, reunido na sede da AMB, em São Paulo, deu o primeiro passo para se integrar à Rede Sentinela, que fiscaliza a qualidade de serviços e produtos de saúde já disponíveis no mercado. Durante o lançamento do Termo de Cooperação Técnica e Científica entre a AMB e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os representantes das Sociedades de Especialidade assistiram a palestras e se cadastraram no Sistema de Informação para Notificação de Eventos Adversos e Queixas Técnicas Relacionadas a Produtos de Saúde (Sineps). Desta forma, os médicos que detectarem efeitos adversos de medicamentos ou tiverem queixas de produtos e equipamentos de trabalho poderão encaminhar as suspeitas às Sociedades de Especialidade, responsáveis por notificar a Anvisa. “O maior desafio desta parceria é trabalhar por regras claras para a incorporação de tecnologia na área de saúde, que ainda não é regulamentada no País”, afirmou o presidente da AMB, Eleuses Vieira de Paiva. “Iniciamos uma nova era no controle sanitário brasileiro, em que a incorporação do conhecimento é a principal forma de atuação da vigilância sanitária”, disse o diretor-presidente da Anvisa, Cláudio Maierovitch Henriques, ao destacar que “o campo de cooperação é enorme”. Na primeira apresentação da equipe técnica da Anvisa, Flávia Lopes falou sobre os principais projetos da Agência, criada há cinco anos. “O objetivo foi mostrar que a Rede Sentinela se articula com vários outros projetos da Anvisa, e o quanto os médicos podem nos ajudar a desenvolver esse conhecimento técnico e científico”, disse Flávia. Em seguida, Clarice Petramale explicou o funcionamento da Rede Sentinela, que já conta com 120 hospitais no papel de notificadores. “A idéia é realizarmos fóruns específicos e outras atividades para construirmos juntos um sistema de vigilância com sólida base científica e atuação efetiva”, afirmou Clarice. “Os médicos associados à AMB serão mais um braço da Rede Sentinela e têm a garantia de que todas as notificações serão investigadas”, disse Luciana Carpanez, que coordenará a cooperação AMB/Anvisa juntamente com o secretário-geral da AMB, Edmund Baracat. Em seguida, Sérgio Alexandre Saad falou sobre como funciona a base de dados do Sineps, como são classificadas e encaminhadas as notificações e seus possíveis desdobramentos, entre os quais alertas sanitários, investigações em linhas de produção, descoberta de produtos sem registro e proibição de medicamentos. Segundo Saad, o programa é bastante simples, pode ser instalado em qualquer computador e o acesso à internet só é necessário para o envio dos formulários já preenchidos. Por fim, Vera Bacelar e Alyne Silva apresentaram a Comunidade Virtual em Vigilância Sanitária , site cujo objetivo é promover discussões teóricas e práticas, articulando e disseminando experiências. Os representantes das Sociedades de Especialidade receberam senhas para o cadastro, além de um CD explicativo. A última atividade da oficina foi o cadastramento no Sineps. Mais informações sobre a parceria também poderão ser encontradas no site da Anvisa. Rede Sentinela A parceria vai permitir a ampliação de um trabalho iniciado com a criação do programa hospitais sentinelas, uma rede nacional de 100 unidades hospitalares, em sua maioria públicas, em funcionamento desde junho de 2002. A rede permitiu a instalação do Sistema de Informação para Notificação de Eventos Adversos e Queixas Técnicas relacionadas a Produtos de Saúde (Sineps). É um importante instrumento para rastrear e identificar problemas de qualidade e segurança em medicamentos, equipamentos médico-hospitalares, kits de laboratório, saneantes, sangue e componentes. Até então o Sineps era usado pelas vigilâncias estaduais de saúde e pela rede de Hospitais-Sentinela. O Sineps também é acessado pelos chamados Hospitais Colaboradores. Eles não recebem recursos da Anvisa como os Hospitais-Sentinela, mas participam voluntariamente das ações de notificação. Na parceria, cada uma das Sociedades de Especialidade indicará representantes para ter acesso por meio de uma senha ao banco de dados digital do Sistema de Informação de Notificação de Eventos Adversos e Queixas Técnicas relacionados a Produtos de Saúde (Sineps). O acesso a esses dados técnicos e científicos auxiliará a Anvisa na apuração e investigação dos fatos e as medidas sanitárias cabíveis, que vão desde apreensão à retirada de mercado e cassação de registros dos produtos. Fonte: AMB
AMB e Anvisa: parceria fechada
10/05/2005 | 03:00