Hospital de referência psiquiátrica em Alagoas, o Portugal Ramalho fechará as portas, caso o governo estadual leve adiante a proposta de transformá-lo em Hospital Geral. Os 160 leitos perdidos se somarão aos 15.845 leitos de internação em psiquiatria desativados no País desde 2005.
Atualmente, Alagoas conta com 480 leitos psiquiátricos (todos em Maceió, a capital) para atender 3,3 milhões de habitantes, o que corresponde a uma média de 0,15 leitos por mil habitantes. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) diz que são 640 leitos, porém o Hospital José Lopes de Mendonça informa que não mais atende pelo SUS.
O percentual alagoano é melhor do que o índice brasileiro, de 0,12 leitos, porém, muito menor do que os 0,45 leitos/1000 habitantes, estabelecido pela Portaria do Ministério da Saúde 1.101, de 12/06/2002, editada logo após a aprovação da Reforma Psiquiátrica (lei 10.216/01), mas que foi revogada pela Portaria 1.631/15, que estabelece um percentual de um leito para 23 mil habitantes, ou seja, 0,04 leitos para cada mil.
Para o corpo técnico do Portugal Ramalho, a situação da unidade é um exemplo do tratamento de choque imposto pelo Ministério da Saúde aos estabelecimentos psiquiátricos. Segundo relatam, a instituição cumpriu todas as diretrizes previstas pelos parâmetros assistenciais definidos na Lei 10.216/01 e em portarias posteriores.
Como parte das exigências atendidas, o Hospital reduziu os leitos de internação psiquiátrica de mais de 300 para 160 e estabeleceu uma política de portas abertas, inclusive com a criação de um CAPS II e outro AD. Por sua vez, o Ministério da Saúde nunca reconheceu esses Centros e nem lhes repassou recursos.
Agora, o fim da instituição é iminente. “O Portugal Ramalho funciona há 61 anos, é um patrimônio alagoano, não pode ser destruído assim”, protesta Emmanuel Fortes. Entre as atividades desenvolvidas na instituição estão uma festa junina anual; um desfile carnavalesco, que este ano fará sua 26ª edição, quando os internos desfilam pelas ruas do Farol, e uma encenação da Paixão de Cristo. A média de internação por paciente é de 15 a 20 dias por paciente, sem considerar àqueles considerados asilares. Quando estes entram no cômputo, o tempo supera os 30 dias.
“Não somos contra a construção de um hospital geral, mas entendemos que ela possa ocorrer com mais calma, mantendo-se o Portugal Ramalho como é hoje. Temos a certeza de que as autoridades competentes só iniciarão tal mudança quando nossos pacientes forem absorvidos por outros serviços com qualidade, o que não vislumbramos de imediato”, argumenta Audenis Aguiar Peixoto, diretor do Hospital. E mesmo que fosse para atender apenas os surtos, a quantidade de 24 leitos seria insuficiente, já que o hospital é a única emergência psiquiátrica do estado.
Para Lúcia Maria Santa Rita, que trabalhou 32 anos no hospital, dos quais 16 como diretora geral, sendo responsável pelas reformas que modernizaram a instituição, o fechamento é inconcebível. “Com a epidemia do crack e o aumento da drogadição, os problemas psiquiátricos aumentaram exponencialmente, o que deveria levar o poder pública a aumentar leitos e não a fechá-los”, cita.
Ela também alerta que o ensino psiquiátrico em Alagoas será prejudicado, já que o hospital, ligado à Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), oferece residência médica em psiquiatria, além de internato dos cursos de medicina da Uncisal e da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O fechamento do hospital psiquiátrico Portugal Ramalho deixará desassistidos não só pacientes em surto de Alagoas, como os 29 pacientes asilares que moram no local não têm para onde ir.
De acordo com a norma, essas pessoas deveriam ir para as residências terapêuticas, ou voltar para casa, recebendo ajuda do programa De volta para casa. “Ainda não há dessas residências em Maceió, a rede de atenção psicossocial é muito fragilizada e esses pacientes não têm mais vínculos familiares”, relata o diretor do hospital, Audenis Aguiar Peixoto.
“Já tentamos de todas as formas devolver esses pacientes para suas famílias, mas tem sido impossível. A maioria perdeu totalmente seus vínculos. E quando localizamos algum parente, estes argumentam que não têm condições de acolher o familiar. Não medimos esforços para reintegrar o paciente. Já fomos deixar ex-internos na Bahia, Sergipe, Pernambuco e no interior do estado. Os que ficaram é porque não têm para onde ir”, conta.