No dia 25 de abril, médicos de todo o país demonstram publicamente sua insatisfação com o comportamento antiético das empresas que atuam no setor de saúde suplementar. Há um número significativo de planos que se recusam a negociar com os médicos a reposição das perdas acumuladas nos honorários pagos e o fim de sua interferência na relação entre o profissional e seu paciente, o que tem resultado em glosas e não autorização de procedimentos prescritos e/ou solicitados.
Os médicos alegam que nos últimos 11 anos, os índices de inflação acumulados superaram os 119%. Por outro lado, os reajustes dos planos somaram 150%, enquanto os honorários médicos não atingiram reajustes de 50% no período (ver tabela anexa). Os números são ainda mais surpreendentes se comparados com o desempenho do mercado de planos de saúde.
Os analistas apontam uma tendência anual de crescimento superior a 10%, o que tem garantido faturamento alto às operadoras. Em 2011, a receita dessas empresas bateu a casa de R$ 81 bilhões, no entanto, sem suficiente contrapartida em termos de valorização do trabalho médico e na oferta de cobertura às demandas dos pacientes.
Confira os dados gerais sobre o setor
- O Brasil tem 371 mil médicos em atividade, registrados no Conselho Federal de Medicina.
- Aproximadamente 170 mil médicos atuam na saúde suplementar, atendem usuários de planos e de seguros de saúde.
- 47,6 milhões (24,9% da população) é o número de usuários de planos de assistência médica no Brasil. O dado é de dezembro de 2011.
- 77% dos usuários de planos de assistência médica estão em planos coletivos (quase 37 milhões de pessoas). 20% têm plano individual ou familiar.
- Por ano, os médicos realizam, por meio dos planos de saúde, em torno de 223 milhões de consultas e acompanham 4,8 milhões de internações.
- Os médicos atendem, em média, em seus consultórios, oito planos ou seguros saúde.
- Cada usuário de plano de saúde vai ao médico (consulta) em média 5 vezes por ano.
- 80% das consultas, em um mês típico de consultório médico, são realizadas por meio de plano de saúde. As consultas particulares representam, em média, 20% do trabalho médico em consultório.
- Dos usuários de planos de assistência médica, 16,3% ainda permanecem em planos antigos (7,8 milhões), muitos deles com restrições de cobertura ainda piores do que as praticadas pelos planos novos (contratos após janeiro de 1999).
- Entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, mais 1,9 milhão de brasileiros passaram a ter plano de saúde – aumento de 4,2%.
- O aumento da renda dos brasileiros e a situação positiva do mercado de trabalho, com baixas taxas de desemprego e crescimento de vínculos formais com carteira assinada, fizeram crescer a venda de planos de saúde, sobretudo os coletivos e empresariais, que somam 77% do mercado.
Dados sobre os reajustes praticados pelas operadoras
- Os índices de inflação – de 2000 a 2011, medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para medição das metas inflacionárias – acumularam 119,8% no período, o que não foi repassado aos honorários médicos.
- De 2000 a 2011, os reajustes da ANS autorizados para os planos individuais acumularam 150,89%, sem repasse aos honorários médicos. A ANS autorizou em 2011 o maior aumento às operadoras desde 2007, ao fixar em 7,69% o índice de reajuste. Os planos coletivos podem ter reajustes anuais ainda maiores, pois é livre a negociação entre operadoras e empresas ou grupos contratantes.
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Índices do IPCA x Índices da ANS |
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Ano |
IPCA |
Reajuste ANS |
|
2000 |
6,92 |
5,42 |
|
2001 |
6,44 |
8,71 |
|
2002 |
7,75 |
7,69 |
|
2003 |
16,57 |
9,27 |
|
2004 |
5,89 |
11,75 |
|
2005 |
7,54 |
11,69 |
|
2006 |
5,32 |
8,89 |
|
2007 |
2,96 |
5,76 |
|
2008 |
4,73 |
5,48 |
|
2009 |
5,61 |
6,76 |
|
2010 |
5,17 |
6,73 |
|
2011 |
6,30 |
7,69 |
|
Acumulado 2000 a 2011 |
119,80 |
150,89 |
IPCA: referência a março de cada ano; 12 meses anteriores.
Dados sobre a saúde financeira das operadoras
- A receita dos planos de saúde não para de crescer. Em 2011, as operadoras médico-hospitalares tiveram uma receita de R$ 81,3 bilhões, 11,1% a mais que em 2010.
- O aquecimento do mercado de planos de saúde é confirmado pelo número de registros de operadoras. Pela primeira vez em dez anos, o número registros (12 empresas novas) foi maior que o número de cancelamentos (4), isso analisando o primeiro trimestre de 2011. Existem hoje 1.042 planos ativos com beneficiários, dos quais 70% são de pequeno porte, com até 20.000 pessoas.
- O valor médio da mensalidade cobrada pelos planos de saúde em 2010 foi de R$ 127,00, uma variação de 9,1% em relação a 2009, quando os planos custavam, em média, R$ 116,37 per capita/mês.
- A sinistralidade (razão entre a despesa assistencial e receita angariada com as mensalidades) é de 81,6%.
Dados sobre a interferência dos planos na autonomia dos médicos
- O médico que trabalha com planos ou seguros de saúde atribui, em média, nota 5 para as operadoras, em escala de zero a dez. Ressalta-se que 5% dos médicos deram nota zero para os planos ou seguros saúde brasileiros e apenas 1% atribuiu notas 9 ou 10*.
- 92% dos médicos brasileiros que atendem planos ou seguros saúde afirmam que sofreram pressão ou ocorreu interferência das operadoras na autonomia técnica do médico*.
- Entre as interferências no trabalho médico, glosar procedimentos ou medidas terapêuticas e impor a redução de número de exames ou procedimentos são as práticas mais comuns das operadoras (veja quadro abaixo)*.
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Principais interferências dos planos no trabalho médico |
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Reclamações |
% |
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Glosar (rejeitar a prescrição ou cancelar pagamento) de procedimentos ou medidas terapêuticas |
78 |
|
Limitar número de exames ou procedimentos |
75 |
|
Restringir (limitar cobertura) doenças pré-existentes |
70 |
|
Autorizar atos diagnósticos e terapêuticos somente mediante a designação de auditores |
70 |
|
Interferir no tempo de internação de pacientes (determinar alta hospitalar antes da hora) |
55 |
|
Negar a prescrição de medicamentos de alto custo |
49 |
|
Interferir no período de internação pré-operatório (não permitir, por exemplo, a internação na véspera da cirurgia) |
48 |
|
Nenhuma |
6 |
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Base (número de médicos entrevistados) |
2184 |
* Fonte: APM/Datafolha – Pesquisa Nacional
- Mais da metade dos hospitais (54,9%) afirma que os planos de saúde determinam a transferência de pacientes para hospitais próprios das operadoras.
- Mais da metade dos hospitais (51%) afirma que os planos de saúde demoram na liberação de guias de autorização para internação, cirurgia e exames, o que prejudica pacientes e médicos.
- Dados da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE) apontam que, quanto maior o número de clientes de uma operadora de plano de saúde, maior o tempo médio para agendamento de consultas e procedimentos.
- Segundo pesquisa da PROTESTE com 500 associados, sendo 30% clientes de planos individuais e 70% de coletivos, o consumidor leva, em média, 14 dias para agendar consulta e 6 dias para procedimento ambulatorial ou exame, nos individuais. Já nos demais, os períodos são de 16 e 9 dias, respectivamente.
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Tempo médio para agendamento de consultas |
Tempo máximo para agendamento de consultas |
Tempo médio para agendamento de procedimentos ambulatoriais e exames |
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Clínica Geral |
– |
210 dias |
– |
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Cardiologia |
– |
180 dias |
9 dias |
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Endocrinologia |
24 dias |
– |
– |
|
Ginecologia |
20 dias |
– |
9 dias |
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Dermatologia |
17 dias |
– |
– |
|
Ortopedia |
– |
– |
11 dias |
|
Urologia |
– |
– |
9 dias |
|
Rede própria |
16 dias |
– |
9 dias |
|
Rede credenciada |
12 dias |
– |
6 dias |
Fonte: Pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE)
- Pesquisa do CFM realizado pelo Datafolha, em abril de 2011, que ouviu 2.061 pessoas distribuídas em 145 municípios, mostrou que 80% das pessoas que têm planos de saúde utilizaram a rede credenciada nos últimos 12 meses.
- Seis em cada dez usuários da saúde suplementar tiveram, no último ano, alguma experiência negativa com o atendimento oferecido pelos planos de saúde.
- As reclamações mais comuns estão relacionadas com a demora no atendimento ou fila de espera no pronto-socorro, no laboratório ou na clínica (26%).
- Percentual significativo dos entrevistados (21%) também relatou existirem poucas opções de médicos, hospitais e laboratórios (21%) disponíveis para o atendimento de suas necessidades.
- Outros 14% contam que tiveram que buscar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) por conta da negação de cobertura ou restrição de atendimento do plano de saúde contratado.
- Com relação ao atendimento médico, a principal queixa dos entrevistados consiste na dificuldade de marcar consulta (19%) e no descredenciamento do profissional médico procurado (18%).
- O excesso de burocracia foi outro ponto de reclamação dos usuários: 13% vivenciaram demora para autorização de exames ou liberação de guias, inclusive de internação, e 12% tiveram negativa de cobertura de procedimento ou exame.