O atual Código de Ética Médica para os Conselhos de Medicina do Brasil data de 1988, atende em grande parte as necessidades da sociedade, dos médicos, dos Conselhos e da corporação médica. Entretanto, há de se reconhecer que o momento em que vivemos é outro, a medicina que praticamos é outra. Quem ousaria prever o projeto Genona Humano? E o Código de Defesa do Consumidor? Os conflitos interprofissionais que vivemos nos dias de hoje? Assim é válida a proposta de que o CFM promova a revisão do nosso Código de Ética Médica. Como proceder a esta revisão? Ela não pode ser açodada, há de ser construída por etapas, em um processo participativo e que envolva a todos os médicos e instituições médicos brasileiras. O roteiro há de ser semelhante ao do processo que culminou na elaboração e aprovação do atual CEM. A primeira etapa seria a constituição de uma Comissão Revisora do CEM, integrada por médicos com comprovada experiência nas lides dos conselhos, professores de ética, jurista e estudiosos da temática. Caberia a esta Comissão analisar o atual Código, discutindo as falhas, lacunas e outras questões e elaborar um anteprojeto de revisão. Este anteprojeto seria retornado a Comissão para a elaboração da nova versão. Em outra etapa seriam realizadas em cada Estado Conferência Estadual de Ética Médica, sendo aos relatórios consolidados um único documento pela Comissão revisora. A etapa posterior seria a convocação da II Conferência Nacional de Ética Médica, para a discussão e aprovação da revisão do Código de Ética Médica. *Antônio de Pádua Cavalcante -Ex-presidente e atual Tesoureiro do CREMAL. -Presidente da Academia Alagoana de Medicina.
A Revisão do Código de Ética Médica de 1988 – Uma proposta
20/08/2004 | 00:00