O Brasil conta com 204.563 médicos especialistas e 167.225 médicos generalistas em 2011, conforme censo inédito obtido pelo presente estudo com o cruzamento dos dados registrados pelos Conselhos Regionais de Medicina, que compõem a base do Conselho Federal de Medina (CFM), pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e pelas sociedades brasileiras de especialidades médicas, reunidas na Associação Médica Brasileira (AMB). O censo de especialistas não fornece informações sobre a escassez ou a necessidade de mais médicos nesta ou naquela especialidade. Ao usar como parâmetro a especialidade titulada, ao desenhar a distribuição e o perfil dos especialistas, delimita um universo que merece ser mais bem estudado. No entanto, acrescenta, por certo, novos elementos à discussão sobre a suposta escassez de médicos especialistas no Brasil, já reportada em estudos baseados no cadastro e nas informações fornecidas pelos estabelecimentos de saúde ou por meio de pesquisas de opinião com gestores de hospitais, que creditam à baixa remuneração e à sub-oferta de profissionais as dificuldades de contratação.
Para efeito desta pesquisa, “médico especialista” é aquele que possui título oficial em uma das 53 especialidades médicas reconhecidas no Brasil. E “médico generalista” é todo aquele que não possui título formal de especialista. Existem duas formas de obtenção do título de especialista: após a conclusão de um programa de Residência Médica reconhecido pelo MEC ou mediante concurso da respectiva sociedade de especialidade vinculada à AMB.
Os generalistas, juntamente com os especialistas titulados em especialidades básicas, são os responsáveis pelo atendimento médico primário, que constitui a “porta de entrada”, o primeiro ponto de contato dos pacientes com o sistema de saúde. Já os demais especialistas asseguram os atendimentos secundários e terciários ou atuam em especialidades não curativas.
O Brasil não segue à risca essa compreensão. O país prescinde de uma formação sólida na graduação médica, não há vagas na Residência Médica para todos os egressos de cursos de medicina e o Brasil ainda não consolidou um sistema de saúde único e hierarquizado como preconiza a legislação, centrado em níveis de complexidade dos serviços, com referência e contra referência para todas as situações que exigem atendimento especializado.
Diante dos avanços tecnológicos, do perfil de morbimortalidade da população e de um sistema público-privado fragmentado, que busca responder à saúde coletiva e ao mesmo tempo atender demandas espontâneas de pacientes e interesses particulares de prestadores e segmentos empresariais, acentuou-se a pressão sobre os serviços médicos especializados. Além disso, a remuneração dos especialistas é geralmente maior do que a dos generalistas o que explica, em parte, a corrida à especialização.
Acesse aqui a íntegra da pesquisa Demografia Médica no Brasil: dados gerais e descrições de desigualdades.