A segunda etapa do Programa Farmácia Popular do Brasil – que consiste na venda de 12 medicamentos para hipertensão e diabetes com desconto de 50% na rede de farmácias privadas de todo o País – será posta em prática a partir do primeiro semestre do ano que vem. Isso porque o Governo Federal espera aprovar, até dezembro, o projeto de lei (PL) que vai regulamentar a subvenção desse material na rede privada. O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou, no último final de semana, que 45 mil estabelecimentos serão cadastrados pela União em todo o País. A assessoria de Imprensa do Ministério informou que os critérios para credenciamento das farmácias ainda estão em análise. Contudo, alguns detalhes, como estar em dia com as suas obrigações fiscais e não possuir pendências junto à Vigilância Sanitária, são pré-requisitos certos. Ainda não há um calendário de trabalhos definido com o empresariado, mas a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) já começou a participar das negociações com o Governo Federal. Na opinião do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Pernambuco (Sincofarma-PE), José Cláudio Soares, a medida veio em boa hora. “Os impostos representam 16,5% da margem de comercialização, que é de 30%. Se o Governo se dispõe a bancar parte dessa despesa, vai alavancar as vendas, não nos prejudica em nada. Disponibilizar remédio barato à população de baixa renda é uma luta antiga”, revelou Soares. Entre os itens que estão na lista do Ministério da Saúde, constam a insulina, o captopril e os diuréticos. Porém, a inclusão de outros medicamentos também está sendo estudada pelo Governo. Da Assessoria de Imprensa do Cremepe. Com Informações da Folha de Pernambuco.
45 mil farmácias vão vender medicamento mais barato
09/11/2004 | 02:00