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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2415/2024

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2025 e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2369/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Acrescenta novo dispositivo à Resolução CFM nº 2368/2023, que fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2024 e dá outras providências

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2368/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2024 e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2317/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2023, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2309/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece regramento para publicização e compartilhamento de dados de médicos inscritos à luz da LGPD, do interesse público e das atribuições legais conferidas ao Conselho Médico.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2298/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2022, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2280/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2021, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2231/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2020, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2185/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2019, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2166/2017

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2018, fixa regra para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências

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