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Resultado da Busca

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2309/2022

  • Situação

    Integra

Ementa Estabelece regramento para publicização e compartilhamento de dados de médicos inscritos à luz da LGPD, do interesse público e das atribuições legais conferidas ao Conselho Médico.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2298/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2022, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2280/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2021, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2231/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2020, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2185/2018

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2019, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2166/2017

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2018, fixa regra para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2150/2016

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2017, fixa regra para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2129/2015

  • Situação

    Integra

Ementa Estabelece normas e fixa o valor para disponibilização de informações, por meio de Web Services, relativas à situação profissional dos médicos e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2125/2015

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2016, fixa regra para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2063/2013

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa as regras para elaboração e formalização da proposta orçamentária dos conselhos de medicina e dá outras providências.

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