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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    15/2013

  • Situação

    Em vigor

Ementa Resolução de composição de câmara de julgamento de sindicância do CRM-PA

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    1/2013

  • Situação

    Revogada

Ementa Versa sobre procedimento para apuração de veracidade de atestado médico

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    14/2012

  • Situação

    Em vigor

Ementa Normatiza o procedimento de sindicância no âmbito do CRMPA

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    8/2012

  • Situação

    Em vigor

Ementa Regulamenta os pedidos de cópias e marcação de depoimentos nos autos dos procedimentos éticos.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    3/2012

  • Situação

    Em vigor

Ementa Veda o exercício da medicina em estabelecimentos de estética, salões e/ou institutos de beleza e congêneres e dá outras providências

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    6/2011

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre patrocínio de eventos de estudantes de medicina e de sociedades especializadas e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    8/2010

  • Situação

    Em vigor

Ementa Institui no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, o Departamento de Fiscalização.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    3/2010

  • Situação

    Revogada

Ementa Constituir Câmaras de Julgamento de Sindicância para apurar e analisar as denúncias de infrações ético profissionais.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    126/2006

  • Situação

    Em vigor

Ementa Ratificação da criação das delegacias do CRMPA e normatização do cargo de delegado regional.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    125/2006

  • Situação

    Em vigor

Ementa Normatiza as atividades dos estudantes de medicina que envolvam atos médicos, desenvolvidas em unidades que não sejam os hospitais escolas ou conveniados com instituições de ensino.

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