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Tipo
Resolução
UF
PA
Nº/Ano
79/2002
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a figura do denunciante perante o CRMPA.

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Tipo
Resolução
UF
PA
Nº/Ano
78/2002
Situação
Em vigor

Ementa Aprova as normas regulamentadoras do procedimento administrativo com perícia médica para apuração da incapacidade do médico para exercer a Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
PA
Nº/Ano
57/2001
Situação
Em vigor

Ementa Autoriza o médico a solicitar exame anti-HIV durante o pré-natal.

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Tipo
Resolução
UF
PA
Nº/Ano
18/1998
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza a assistência aos pacientes internados em instituições hospitalares.

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Tipo
Resolução
UF
PA
Nº/Ano
14/1996
Situação
Em vigor

Ementa Criar as Delegacias Regionais do Nordeste do Pará, Sudeste do Pará e Baixo-Amazonas.

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