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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    14/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Regulamenta e normatiza o repouso médico nas instituições de saúde.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    14/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Regulamenta as Câmaras de Julgamento de Processo Ético-Profissional e as Câmaras de Julgamento de Sindicância já existentes no âmbito do CRM-PA bem como o funcionamento do Pleno.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    13/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Versa sobre o procedimento de apuração de veracidade de atestado médico

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    12/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a emissão de passagens aéreas ou terrestres, diárias, jetons e auxílio representação

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    10/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre o aluguel do auditório da sede do CRm/PA e suas delegacias e dá outras providências

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    7/2021

  • Situação

    Revogada

Ementa Cria, no âmbito do CRM - PA, as Câmaras de Julgamento de Processo Ético - Profissional e regulamenta as Câmaras de Julgamento de Sindicância já existentes e o funcionamento do Pleno.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    1/2020

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a obrigação do Responsável Técnico em garantir que os médicos da Unidade sob sua responsabilidade tenham à disposição Equipamento de Proteção Individual (EPI) indicado para atendimento a pacientes sintomáticos suspeitos de serem portadores de SARS-COV2/COVID-19. Também sobre a obrigação de notificar o CRM-PA sobre o protocolo a respeito do fluxo de atendimento a pacientes com suspeita de COVID-19, sobre o estoque de EPIs disponível para os profissionais de saúde na unidade e sobre as condições de assistência aos pacientes.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    5/2014

  • Situação

    Em vigor

Ementa Cópia de Sindicância

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    4/2014

  • Situação

    Em vigor

Ementa Conselheiros Suplentes

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    PA

  • Nº/Ano

    3/2014

  • Situação

    Em vigor

Ementa Atualização de Cadastro de Médicos

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