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Resultado da Busca

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2291/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2020.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2290/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Altera o artigo 2º da Resolução CFM nº 2.014/2013, que autoriza os Conselhos Regionais de Medicina a fazerem inscrição primária com declarações ou certidões de colação de grau emitidas por instituições formadoras de médicos, oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), estabelecendo prazo para a apresentação dos diplomas, além de definir o cancelamento da inscrição caso não se cumpra o deliberado

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2289/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.541/1998 e altera e revoga artigos da Resolução CFM nº 1.998/2012 para adequá-las à Lei nº 3.268/1957 e aos demais instrumentos legais vigentes.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2287/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2021.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2286/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Estabelece normas e procedimentos para tomada e prestação de contas dos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 2.159/17, publicada no D.O.U. de 1º de fevereiro de 2017, Seção I, p. 113-114.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2285/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Medicina

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2283/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Altera a redação do item 2 do inciso II, “Pacientes das técnicas de RA”, da Resolução CFM nº 2.168/2017, aprimorando o texto do regulamento de forma a tornar a norma mais abrangente e evitar interpretações contrárias ao ordenamento jurídico.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2281/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CFM nº 2.175/2017, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2017, Seção I, p. 138-139

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2280/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2021, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2279/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Adota instrumentos técnicos de gestão de documentos de arquivo dos Conselhos de Medicina.

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