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Resultado da Busca

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2281/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CFM nº 2.175/2017, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2017, Seção I, p. 138-139

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2280/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2021, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2279/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Adota instrumentos técnicos de gestão de documentos de arquivo dos Conselhos de Medicina.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2278/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Autoriza a realização por videoconferência de apreciação do relatório conclusivo da sindicância, julgamento de processo ético-profissional e outros processos administrativos, bem como dos atos de instrução e respectivos recursos. Altera a Resolução CFM nº 2.145/2016 (CPEP), publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2016, Seção I, p. 329, e a Resolução CFM nº 2.234/2019 (PAe), publicada no D.O.U. de 11 de setembro de 2019, Seção I, p. 223-4, no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2277/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Estabelece normas éticas a serem adotadas pelos estabelecimentos de assistência e/ou ensino médico em relação a estudantes de Medicina oriundos de universidades estrangeiras.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2276/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Altera a Resolução CFM nº 2.234/2019, que dispõe sobre a tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional, do procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante do médico, do processo-consulta, da proposta de resolução e da proposta de recomendação no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2275/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Altera a Resolução CFM nº 2145/2016, que aprovou o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e altera a Resolução CFM nº 2.234/2019, que dispõe sobre a tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional, do procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante do médico, do processo-consulta, da proposta de resolução e da proposta de recomendação no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2274/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Insere na Resolução CFM nº 2.175/2017, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2017, Seção I, p. 138-139, a previsão expressa de possibilidade de pagamento de Jeton no caso de atividades realizadas por videoconferência.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2273/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício de 2019.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2272/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.950/2010, publicada no DOU de 7 de julho de 2010, seção I, p. 132, e estabelece critérios quanto à atuação de médicos na área craniomaxilofacial, à luz da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.

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