Ementa Os relatórios solicitados ao médico assistente e direcionados à Comissão de Padronização de Medicamentos que visam atender ao interesse do paciente devem ser encaminhados.

Ementa Ao médico compete executar as atividades profissionais no local onde estiver escalado, devendo prestar o primeiro atendimento médico em outros setores exclusivamente em casos de urgência e emergência.

Ementa Não constitui infração ética o parto prematuro terapêutico em malformações incompatíveis com a vida.

Ementa Qualquer médico está legalmente apto a exercer a medicina em quaisquer de suas áreas. É necessário, no entanto, que tenha conhecimento técnico científico e experiência para atuar em situações específicas de procedimentos mais complexos.

Ementa Compete ao Diretor Técnico, principal responsável pelo funcionamento dos estabelecimentos de saúde, a assinatura do instrumento formal de contratualização entre a instituição prestadora de assistência médica e o SUS, após prévio conhecimento dos termos do contrato pelo Corpo Clínico da instituição.

Ementa É obrigatória a presença de médico obstetra, anestesista e pediatra ou neonatologista nas maternidades onde se façam partos normais, de risco e cirúrgicos. Resolução CFM n.º 2.056/2013.

Ementa O medicamento Fórteo-Teriparatida tem indicação no tratamento de osteoporose grave, assim como outros medicamentos de classes distintas.

Ementa “ASO deve ser realizado e assinado pelo médico coordenador do PCMSO ou por médico por ele designado”.

Ementa Declarações de óbito, quando de morte natural ocorrida fora de instituição de assistência médica, devem ser preenchidas pelo médico assistente do paciente, pelo médico do SVO ou por aquele que constatou o óbito.

Ementa Ausentar-se do plantão em um serviço de pronto atendimento é critério do médico e de sua avaliação em casos específicos.