Médicos de todas as regiões do Brasil se reuniram na última sexta-feira (9), em Belo Horizonte, para discutir a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). O evento – Fórum Nacional sobre a CBHPM, uma iniciativa inédita no país – foi promovido pelas entidades mineiras para valorizar a remuneração médica na saúde suplementar e na saúde pública. “Essa reunião se inseriu no contexto da revitalização do movimento médico em relação aos convênios com planos de saúde. Nós estamos atualizando as informações e definindo estratégias”, definiu o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, ressaltando que várias comissões estaduais estiveram presentes e apresentaram trabalhos para as entidades pudessem avançar no movimento. Para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG), João Batista Gomes Soares, o assunto é fundamental para a própria sobrevivência do médico “porque o Código de Ética Médica contempla que o médico tem que ter boas condições de trabalho e ser bem remunerado, mas na saúde suplementar os honorários vêm perdendo referência”. O fórum é uma realização da Comissão Estadual de Honorários Médicos de Minas Gerais, formada por representantes do Sindicato dos Médicos, Associação Médica, Conselho Regional de Medicina e Federação Nacional das Cooperativas Médicas, com o apoio da Associação Médica Brasileira, Federação Nacional dos Médicos e Federação Sudeste dos Médicos. Até o momento, 4.750 procedimentos são classificados pela CBHPM, que já se tornou um referencial dentro da saúde suplementar. Embora já exista um consenso em relação aos procedimentos, o que precisa avançar é a questão dos honorários médicos. Essa discussão teve destaque durante o fórum. Mais de 100 pessoas participaram do evento, entre representantes de comissões estaduais e nacional de honorários médicos, entidades médicas, lideranças do setor e sociedades de especialidades, todas com o objetivo de discutir a fundo a implantação da CBHPM, tema-chave quando se trata de remuneração médica na saúde suplementar. Sobre o conceito atual de CBHPM, o presidente da Associação Médica Brasileira (ABM), José Luiz Gomes do Amaral, destacou que a classificação significa integralidade da assistência, já que foram expurgados da lista os procedimentos obsoletos e nocivos aos pacientes, ao mesmo tempo em que outros procedimentos mais atuais e benéficos foram integrados. Amaral ressaltou que, há dez anos, quando foi proposta a CBHPM, havia uma grande divergência, e que hoje a luta é de todos os médicos e seus representantes. Segundo dados apresentados pelo presidente da Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM, Florisval Meinão, no período de 2000 a 2009 os planos de saúde tiveram um reajuste de 131,19% e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 90,73%, enquanto o reajuste dos honorários médicos ficou em torno de 60%. Para o secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Márcio Bichara, o baixo reajuste dos honorários médicos não se justifica, visto que o lucro das operadoras vem crescendo de forma assustadora, conforme foi mostrado durante a palestra de Aloísio Tibiriçá Miranda, 2º vice-presidente do CFM. Aloísio Tibiriçá destacou que existem hoje no Brasil 53 milhões de usuários de planos de saúde, sendo 80 % empresariais e 20% privados, e esses números tendem a aumentar com o crescimento da economia. O Brasil possui hoje o segundo maior setor de saúde suplementar do mundo, em relação ao número de usuários. No sentido oposto, o número de operadoras está caindo. Existem hoje 1.200 operadoras e a tendência é que, com a concentração de mercado e as regras cada vez mais rígidas da Agência Nacional de Saúde (ANS) para o funcionamento das operadoras, esse número diminua ainda mais. “A briga é árdua, o poder econômico das operadoras é muito forte e, com a concentração de mercado, as operadoras tendem a se fortalecer ainda mais, o que torna cada vez mais importante a realização de eventos como esse. As entidades precisam estar cada vez mais unidas para lutar, sobretudo, pela questão dos honorários médicos”, declara o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano da Matta Machado. Outro assunto que despertou muito interesse entre os presentes na primeira parte do evento foi a palestra do assessor jurídico do Conselho Federal de Medicina, José Alejandro Bullón. Ele demonstrou que a adoção da CBHPM não constitui cartelização, conforme a lei que trata sobre infração à ordem econômica. Segundo ele, apesar da Secretaria de Direito Econômico (SDE) ter um posicionamento histórico em relação ao conceito de concorrência, já se percebe uma maior abertura da secretaria em relação à CBHPM. Na segunda etapa, o evento discutiu a questão da CBHPM no Sistema Único de Saúde (SUS). O representante da Comissão Pró-SUS, Roberto Queiroz Gurgel, esclareceu como está a implantação nos estados; e o secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira, falou sobre a viabilidade da classificação no município de Belo Horizonte. Aconteceu, ainda, uma mesa redonda para discutir a negociação de honorários médicos, com a presença de representantes das Comissões Estaduais de Honorários Médicos de Minas Gerais, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio de Janeiro. Ao final do evento, os participantes terão espaço para debate. Fonte: Fenam / Crédito da imagem: Bruno Cantin (AMMG)