O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou, nesta segunda-feira (25), um investimento de R$ 110 milhões, em 2009, nas ações para a redução da mortalidade infantil na Amazônia Legal e no Nordeste. Ele esteve no Maranhão e no Piauí, estados que receberão R$ 10,2 milhões e R$ 8,3 milhões, respectivamente. A agenda na região segue o até o dia 27, totalizando a passagem por em cinco estados (MA, PI, PB, PE e AL). A viagem tem o objetivo de reforçar a importância do pacto pela redução da mortalidade infantil (menores de um ano de idade), que foi firmado com os gestores locais, com destaque para principalmente para os neonatos (crianças com até 27 dias de vida). Em São Luís, na manhã de desta segunda-feira (25), o ministro participou da cerimônia de assinatura do acordo entre a governadora Roseana Sarney e 38 prefeitos dos municípios prioritários. Já, em Terezina, encontrou-se com o governador Wellington Dias e 24 prefeitos dos municípios prioritários. O objetivo da ação é reduzir, no mínimo, em 5% o número de mortes de crianças menores de um ano de idade. “Queremos, com esse pacto, chamar os prefeitos para que assumam a responsabilidade e engajamento neste grande desafio: a redução da mortalidade infantil na Amazônia Legal e no Nordeste”, disse Temporão. Segundo ele, a meta é possível de ser atingidas, mas demanda um trabalho conjunto entre os governos federal, estadual e municipais. “Estamos tratando aqui do maior patrimônio de qualquer país: a relação mãe e bebê”, complementou. O pacto prevê ações em um total de 250 municípios. Entre 2000 e 2007, no Brasil, morreram 443.946 crianças menores de um ano de idade. No Nordeste, foram 144.003 e na Amazônia Legal (incluindo o Maranhão), 76.916. Nas duas regiões, o número de óbitos somou 220.919 ou quase 50% do total nacional. Assim, a Amazônia Legal e o Nordeste estão entre as prioridades do governo federal, decidido a diminuir as desigualdades regionais até 2010. Além da mortalidade infantil, especialmente a de neonatos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quer reduzir o sub-registro de nascimento, o analfabetismo e garantir mais investimentos na agricultura familiar. MUNICÍPIOS NO MARANHÃO – No Estado, os municípios prioritários são: São Luís, Zé Doca, Imperatriz, Pinheiro, Caxias, Pedreiras, Codó, Viana, Timon, São João dos Patos, Açailândia, Rosário, Bacabal, Barreirinhas, Barra do Corda,Estreito, São José de Ribamar, Carolina, Santa Inês, Porto Franco, Chapadinha, Alcântara, Santa Luzia, Raposa, Itapecuru Mirim, Cururupu, Coroatá, Governador Nunes Freire, Coelho Neto, Lago da Pedra, Paço do Lumiar, Colinas, Vargem Grande, Tuntum, Buriti, Grajaú, Presidente Dutra e Balsas. No total, o Maranhão receberá: – 62 Núcleos de Apoio à Saúde da Família – 29 leitos de UTI – 87 leitos de UCI – 01 banco de leite humano e 15 postos de coleta – 07 hospitais Iniciativa Amigo da Criança – 10 maternidades com equipes qualificadas para o Método Canguru – 05 hospitais que vão aderir à Rede Perinatal – Qualificação de 493 equipes de Saúde da Família – Qualificação dos profissionais do SAMU para atendimento de urgências e emergências obstétricas e neonatais MUNICÍPIOS NO PIAUÍ – No Estado, as cidades prioritárias serão: Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri, Barras, Esperantina, Miguel Alves, Pedro II, União, Altos, Piracuruca, Bom Jesus, José de Freitas, Cocal, Castelo do Piauí, Batalha, Luzilândia, Floriano, Corrente, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Valença do Piauí, Oeiras e Paulistana. No Piauí, serão ampliadas: – 20 equipes de Saúde da Família (Situação atual:269) – 24 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) (Situação atual: 12) – 25 leitos de UTI (Situação atual: 44) – 100 leitos de UCI (Situação atual: 105) – 2 Bancos de Leite Humano (Situação atual:5) – 7 Hospitais Amigo da Criança (Situação atual: 3) – 8 maternidades devem aderir a rede Perinatal do Norte-Nordeste (Situação atual: 2) – 9 maternidades com equipes capacitadas no Método Canguru (Situação atual: 1) – 269 equipes de Saúde da Família capacitadas TENDÊNCIA DE QUEDA – A taxa de mortalidade infantil no Brasil, desde 1990, mantém tendência contínua de queda. Passou de 47,1 óbitos por cada mil nascidos vivos para 19,3, em 2007, o que significou uma redução média de 59,7%. A Amazônia Legal e o Nordeste também seguiram a mesma tendência. Em 2007, o Nordeste registrou 27,2 mortes contra 75,8 por cada mil crianças nascidas vivas, em 1990. No Norte, em 2007, a taxa foi de 21,7 contra 45,9, em 1990. Mas ambas as regiões estão longe da média nacional e mais distantes ainda das taxas alcançadas no Sul e Sudeste, que superaram a meta número 4 estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, para ser alcançada em 2015, de 14,4 óbitos por cada mil nascidos vivos. O Sul fechou 2007 com uma taxa de 12,9 mortes por cada mil crianças nascidas vivas e o Sudeste em 13,8. No Nordeste, capitais como Salvador, Fortaleza, Recife, Maceió, São Luís, Teresina, Natal e Aracaju estão no topo do ranking entre os 154 municípios eleitos prioritários na região pelo elevado número de óbitos infantis. O critério de seleção dos municípios levou em conta o total de óbitos em número absolutos em cada um deles. Maranhão, Acre, Pará e Amazonas ainda registraram os maiores índices de mortalidade infantil da Amazônia Legal, com quedas anuais inferiores a 5% no período de 2000 a 2007, ficando abaixo da meta anual mínima fixada até 2010. O Tocantins, entre 2000 e 2007, alcançou uma redução de 3,9%, a maior da região, embora a taxa de mortalidade, em 2007, tenha sido de 21,4 por mil nascidos vivos. De acordo com o ministro Temporão, a redução da mortalidade infantil exige um trabalho conjunto dos governos federal, estaduais e municipais e também da sociedade, à qual cabe apoiar, monitorar, avaliar e sugerir melhoras ao sistema público de saúde do país. “Esse esforço dos governos contribui para o cumprimento da meta número 4 das oito previstas nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, acordo assinado, em 2000, por 191 países, que prevê a redução da mortalidade infantil em 75% até 2015, com base nos índices de 1990”, lembrou Temporão. Para o êxito do pacto pela redução da mortalidade infantil, o ministro citou como desafios a necessidade de qualificação do pré-natal e das urgências e emergências obstétricas e neonatais. A maioria das mortes de recém-nascidos ocorre por causas evitáveis, entre elas falta de atenção adequada à mulher durante a gestão, no parto e também ao feto e ao bebê. Além desses fatores, a mortalidade infantil também está associada à educação, ao padrão de renda familiar, ao acesso aos serviços de saúde, à oferta água tratada e esgoto e ao grau de informação das mães. Essa constatação orientou toda a estratégia do Ministério da Saúde, construída em parceria com as secretarias estaduais de saúde no início de março. • Com o novo pacto, a região ganhará: – 425 equipes de Saúde da Família – 460 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) – 736 leitos de UTI – 2.208 leitos de UCI – 22 bancos de leite – 107 Hospitais Amigo da Criança – 110 Maternidades com equipes capacitadas para Método Canguru – 1.659 equipes de Saúde da Família capacitadas Fonte: Ministério da Saúde