O Conselho Federal de Medicina (CFM) promove, a partir desta terça-feira (10), no Hotel Ponta Mar, em Fortaleza (CE), o I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina do ano de 2009 (I ENCM 2009). O Encontro terá representatividade de todos os Estados brasileiros, através dos Conselhos Regionais de Medicina. A estimativa é receber mais de 400 conselheiros e convidados de todo o país. Entre os assuntos debatidos estão a modificação do Código de Processo Ético-profissional, processo eleitoral do CFM, remuneração médica no Sistema Único de Saúde (SUS) e escolas médicas. A solenidade de abertura acontece na terça-feira, às 9h, com participação do presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade e do presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), Ivan de Araújo Moura Fé. Em seguida, será feita a apresentação e aprovação das propostas de modificação do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 1.617/2001). Participam, como coordenador, o presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade e, como expositor, o conselheiro representante de Mato Grosso, José Fernando Maia Vinagre. Ainda na terça-feira, na parte da tarde, das 11h30 às 14h, está prevista a apresentação do relatório da Comissão de Assuntos Políticos, com exposição do conselheiro representante de Roraima, Wirlande Santos da Luz e, a partir das 14h, apresentação do filme “Pela vida… Pelo tempo” do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe). O material foi produzido a partir das constatações e experiências feitas nos municípios do Estado de Pernambuco pela Caravana do Cremepe, realizada nos anos de 2005 a 2008. Na quarta-feira (11), das 9h às 11h, os conselheiros Rafael Dias Marques Nogueira (CE) e José Hiran da Silva Gallo (RO) apresentam a prestação de Contas do CFM. Das 11h30 às 14h, acontece a apresentação do relatório sintético da gestão 2004/2009 pelo presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade. O coordenador é o conselheiro representante do Paraná, Gerson Zafalon Martins. A resolução que estabelece as normas do Processo Eleitoral do CFM será debatida na quinta-feira (12). O coordenador dos debates é o conselheiro representante de São Paulo, Clóvis Francisco Constantino. Na sexta-feira (13), último dia do evento, o tema discutido será a remuneração médica no SUS. Os coordenadores são o 2º vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Eduardo Santana e o secretário-geral da Associação Médica Brasileira (AMB), Aldemir Humberto Soares. O tema será exposto por representantes da Federação Brasileira das Cooperativas de Anestesiologia (Regis Silva Manata), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS (Antônio Carlos Figueiredo Nardi), Ministério Público do Trabalho (Procurador-Geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes), Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (Francisco Eduardo de Campos) e Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (deputado Rafael Guerra). Ainda na sexta-feira, à tarde, o tema escolas médicas será exposto pelo Ministro da Educação, Fernando Haddad; pelo presidente da Comissão de Avaliação das Escolas da SESU/MEC, Adib Jatene; pelo diretor científico da Associação Médica Brasileira, Edmundo Chada Baracat; e pelo 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, deputado Rafael Guerra. O coordenador será o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral. O Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina acontece tradicionalmente duas vezes por ano. No ano passado, a primeira edição ocorreu de 5 a 7 de março em Curitiba, na sede do CRM-PR, e a segunda edição ocorreu em Brasília, de 8 a 10 de outubro. Veja a programação preliminar do Encontro: I ENCONTRO NACIONAL DOS CONSELHOS DE MEDICINA DO ANO DE 2009 DATA: 10, 11, 12 e 13.03.2009 LOCAL: Hotel Ponta Mar – Fortaleza-CE PROGRAMAÇÃO 10.03.09 – (TERÇA-FEIRA) 9h – Solenidade de Abertura do I ENCM de 2009 Dr. Edson de Oliveira Andrade – Presidente do CFM Dr. Ivan de Araújo Moura Fé – Presidente do CREMEC 9h30 às 11h – Apresentação e aprovação das propostas de modificação do Código de Processo Ético Profissional Coordenador: Dr. Edson de Oliveira Andrade Expositor: Dr. José Fernando Maia Vinagre 11h às 11h30 – Intervalo para lanche 11h30 às 14h–Apresentação do Relatório da CAP – Comissão de Assuntos Políticos Coordenador: Dr. Alceu Pimentel Expositor: Dr. Wirlande Santos da Luz 14h – Apresentação do filme “Pela vida… Pelo tempo” do CRM-PE 11.03.09 – (QUARTA-FEIRA) 9h às 11h – Prestação de Contas do CFM Coordenador: Dr. Rafael Dias Marques Nogueira Expositor: Dr. José Hiran da Silva Gallo 11h às 11h30 – Intervalo para lanche 11h30 às 14h – Apresentação de Relatório sintético da gestão 2004/2009 Coordenador: Dr. Gerson Zafalon Martins Expositor: Dr. Edson de Oliveira Andrade 15h – Reuniões com os Presidentes e Tesoureiros dos Conselhos de Medicina 12.03.09 – (QUINTA-FEIRA) 9h às 11h30 – Resolução que estabelece as normas do Processo Eleitoral do CFM Coordenador: Dr. Clóvis Francisco Constantino Expositores: Membros da Comissão 11h30 às 12h – Intervalo para lanche 12h às 14h – Continuação da discussão da Resolução que estabelece as normas do Processo Eleitoral do CFM PAUTA CONJUNTA DAS ENTIDADES MÉDICAS 13.03.09 – (SEXTA-FEIRA) 9h às 11h30 – TEMA: REMUNERAÇÂO MÉDICA NO SUS Coordenadores: Dr. Eduardo Santana – 2º Vice-Presidente da FENAM Dr. Aldemir Humberto Soares – Secretário-Geral da AMB Dr. Geraldo Luiz M. Guedes – Conselheiro do CFM Expositores: Dr. Regis Silva Manata – Presidente da Federação Brasileira das Cooperativas de Anestesiologia Dr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi – Presidente do CONASEMS Dr. Otávio Brito Lopes – Procurador Geral do Trabalho Dr. Francisco Eduardo de Campos – Secretário da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde – SGTES Deputado Rafael Guerra – 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados 11h30 às 12h00 – Intervalo para lanche 12h às 14h – TEMA: ESCOLAS MÉDICAS Coordenador: Dr. José Luiz Gomes do Amaral – Presidente da AMB Expositores: Dr. Fernando Haddad – Ministro da Educação Dr. Adib Jatene – Presidente da Comissão de Avaliação das Escolas da SESU/MEC Dr. Edmundo Chada Baracat – Diretor Científico da Associação Médica Brasileira Deputado Rafael Guerra – 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados