Uma decisão da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, anunciada na tarde desta segunda-feira, 24/11, determina que a Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) pague, em 48 horas, os salários de outubro dos mais de 100 médicos contratados. A liminar garante vitória ao Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), que ajuizou uma ação para garantir os vencimentos do último mês dos profissionais com carteira assinada, com multa de R$ 50 mil para cada dia de descumprimento da medida. Com a ação, a Ulbra também terá de colocar em dia os valores referentes aos demais meses em débito, de junho a setembro, bem como apresentar recibos de pagamentos e listagem completa dos profissionais e locais de trabalho. Nesta segunda-feira, o SIMERS reuniu a imprensa e anunciou medidas para evitar o colapso do atendimento no complexo de saúde da Ulbra. Entre elas, estão o pedido de vistoria do Conselho Regional de Medicina (Cremers), feito no último dia 21, para possível interdição ética nos hospitais, o cancelamento do vestibular para Medicina e audiências com os ministros da Educação e da Saúde, por meio do Sindicato e Federação Nacional dos Médicos (Fenam). No Ministério Público do Trabalho, também será protocolada denúncia acusando a Ulbra de estabelecer contrato de prestação de serviço com médicos, mascarando relações de trabalho. Além dos profissionais contratados via CLT, mais de 800 médicos atuam no complexo como prestadores de serviço e estão sem receber desde agosto. Sem perspectiva para o pagamento e enfrentando a carência de materiais, muitos deles já estão buscando outras alternativas de trabalho. Os hospitais em Porto Alegre, Canoas e Tramandaí (que atende 90% SUS) já estão com parte dos serviços paralisados por falta de profissionais e até mesmo de oxigênio. A crise atinge também as 30 unidades ambulatoriais no Estado. Impacto maior “Temos de agir o quanto antes. A crise da Ulbra não é um problema só da universidade. O fechamento vai gerar impacto social de grandes dimensões, seja na assistência à população como nos milhares de empregos”, reforçou o presidente da FENAM e do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes. A universidade tem mais de dez mil empregos diretos, milhares de prestadores de serviços (entre eles mais de 800 médicos ligados aos hospitais e quatro mil ao Ulbra Saúde) e mais de 140 mil estudantes. O plano de saúde tem 80 mil segurados. Além dos ministérios, o SIMERS solicitará audiência com os prefeitos de Porto Alegre, Canoas e Tramandaí, com o governo estadual e bancada federal e estadual de deputados. “Temos uma operação veraneio pela frente e o único hospital de Tramandaí pode fechar até lá”, preveniu Argollo. O dirigente avalia que pode ser necessária uma intervenção federal para regularizar a gestão e assegurar funcionamento da Ulbra. “Somente os dez mil funcionários da universidade significam mais de três fábricas da GM de Gravataí (cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre)”, compara. Levantamento O SIMERS realizou levantamento, em visitas aos dois hospitais de Porto Alegre e ao universitário, que mostra unidades e corredores vazios. A procura pelos serviços caiu, pois a população está insegura sobre o atendimento, o que sobrecarrega outros serviços, a maioria públicos. O Hospital Independência mantém apenas pacientes que aguardam alta (três) e a emergência de traumatologia, com 200 atendimentos diários. No Luterano, o quadro de queda nos serviços é dramático. Lá, dois andares estão fechados. No município de Tramandaí, litoral gaúcho, pouco mais de 50% dos leitos estão ocupados. No hospital-escola em Canoas, na Grande Porto Alegre, o suprimento de oxigênio está quase no fim nas emergências adulta e pediátrica e dois andares estão fechados. Confira a situação em cada hospital: Hospital Luterano, em Porto Alegre – Tem cerca de 120 leitos. 85% do atendimento são para os segurados do plano Ulbra Saúde. Tem atendimento nas especialidades clínica, obstétrica e cirúrgica – O segundo e quarto andares estão fechados para atendimento de pacientes – Falta de profissionais compromete plantão de fim de semana Hospital Independência, em Porto Alegre – Dos cerca de 110 leitos (50% do SUS e 50% particulares), apenas sete estão ocupados e não aceitam mais internações – Especializado em ortopedia e traumatologia, atende cerca de 200 pacientes por dia na emergência – Bloco cirúrgico fechado para cirurgias eletivas – Apenas casos graves estão sendo atendidos – Suprimento de oxigênio deve durar só mais uma semana Hospital Universitário, em Canoas – Doa cerca de 160 leitos, 104 estão ocupados – As duas emergências (SUS e convênios) foram unificadas, devido à falta de oxigênio e de materiais – Os plantões clínicos e pediátricos, com dois médicos para atender pelo SUS e dois para os convênios em cada especialidade, foram reduzidos para um clínico e um pediatra. – O atendimento de convênios caiu 90% – O sexto e o oitavo andar (são dez no total) estão fechados – O oxigênio deve durar mais 72 horas (previsão de sexta-feira, 21/11) Hospital de Tramandaí (Ulbra assumiu por comodato) – 111 leitos, urgências 24h, UTI adulto, infantil e neonatal e diversas especialidades para internação – 90% do atendimento pelo SUS. É o único em Tramandaí e recebe pacientes de toda região – Ocupação caiu para pouco mais de 50% dos leitos – Escalas de plantão somente até 30 de novembro, depois não há previsão diante da impossibilidade técnica de atendimento e atrasos de três meses no pagamento (todos os médicos são prestadores de serviços) Fonte : Imprensa/SIMERS