Medidas terão impacto anual de R$ 60 milhões nos gastos com os procedimentos Para incentivar a doação de órgãos e melhorar a gestão de transplantes na rede pública de atendimento, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta quinta-feira, 25, um novo pacote de medidas. O programa prevê o reajuste dos valores pagos às equipes de transplantes dos hospitais, bonificação de 100% para procedimento que resultem efetivamente em transplante, criação de Organizações de Procura de Órgãos (OPOs), padronização do gerenciamento de transplantes em todo o Brasil, por meio da implantação de software para administrar as listas de espera nacional e regionais, e estabelecimento de mecanismos de controle social. O impacto anual será de R$ 60 milhões nos gastos com procedimentos para transplantes. O atual orçamento para área de transplantes é de cerca de R$ 500 milhões por ano. O pacote de medidas também prevê a implantação de procedimentos especiais para que os pacientes da rede pública realizem os exames necessários à inclusão de seus nomes nas listas de transplantes e concorram, em igualdade, com os associados dos planos de saúde. Além disso, também está prevista a normatização de doadores expandidos, onde será possível a realização de transplantes entre os portadores de hepatites B e C, Aids, Doença de Chagas e alguns tipos de tumores. As alterações sugeridas para o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes estarão abertas á consulta pública no site do Ministério da Saúde (http://www.saude.gov.br/) por 60 dias. Confira as principais mudanças: Reajuste: A tabela de remuneração de procedimentos terá as seguintes correções: 40% para transplante de coração, que passa dos atuais R$ 22,2 mil para R$ 31,1 mil; 30% para medula óssea, 20% para pulmão, que chega a R$ 44,4 mil; e 10% para fígado e para o conjugado de pâncreas e rim. Estímulo à captação: Haverá remuneração adicional, equivalente a 100%, para abordagens, manutenção de doador e entrevista familiar que resultar efetivamente em transplante. Exames de inclusão de candidatos: Para haver eqüidade, será garantida melhor remuneração ao conjunto de exames necessários à inclusão dos pacientes da rede pública na lista de transplantes. Esses pacientes poderão fazer os exames nas instituições privadas ou filantrópicas credenciadas ao SUS. Doador expandido: O novo regulamento técnico normatiza o uso de órgãos de doadores chamados expandidos. Ou seja, é possível a realização de transplantes entre os portadores de hepatites B e C, Aids, Doença de Chagas e alguns tipos de tumores (intracranianos), desde que os receptores assinem termo de consentimento informado. A medida amplia a possibilidade de realização de transplantes e reduz o descarte de órgãos. O fato de o paciente candidato aceitar esse tipo de doação, não o exclui de concorrer a órgão de doadores não expandidos. Organização de Procura de Órgãos: Para realizar uma melhor articulação entre a coordenação nacional do Sistema de Nacional Transplantes e as centrais estaduais, está sendo criada a Organização de Procura de Órgãos (OPOs). Cada Opos será responsável por uma área geográfica, com o objetivo de promover o processo de doação e captação de órgãos e tecidos. Esta possibilidade está prevista no novo regulamento técnico, mas não será obrigatória. Fonte: Saúde Business Web