Entidades médicas vão procurar órgãos internacionais para divulgar o que consideram omissão do Estado em relação ao colapso nos hospitais. Secretário de Saúde, João Lyra, reconheceu problemas e anunciou novo modelo de gestão. Entidades também vão enviar relatório sobre a crise à OEA e mover ação contra o Estado por omissão e por desrespeito aos direitos humanos O governo de Pernambuco será denunciado a organismos internacionais, como as Organizações das Nações Unidas (ONU) e dos Estados Americanos (OEA), por desrespeitar direitos humanos que protegem a vida e a saúde. A decisão é das entidades médicas, que acusam a atual gestão de omissão frente ao colapso de atendimento nos principais hospitais públicos. Também devem mover uma ação civil na Justiça local, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que intermediou em agosto do ano passado acordo que os médicos afirmam não estar sendo cumprido pela Secretaria de Saúde. “Não existe democracia sem dignidade humana. A responsabilidade com a saúde é também do governo federal e das prefeituras, mas o Estado tem sua parte a cumprir”, afirmou Carlos Vital, presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremepe). A opção de recorrer às autoridades externas deve-se ao descrédito nas soluções internas. “O governo tem investido na economia, mas nada tem feito pelo social”, afirma Antônio Jordão, presidente do Sindicato dos Médicos. Se até o dia 10 o Estado não atender às reivindicações, há risco de greve ou pedido de exoneração em massa. Médicos querem salário-base de R$ 3.400 (hoje é de R$ 1.900) e que todos plantonistas ganhem igual aos neurocirurgiões: R$ 5 mil líquidos. “É irregular a diferença salarial”, argumenta André Longo, vice-presidente do Cremepe. Antes de coletiva à imprensa, representantes do Sindicato e do Cremepe visitaram três emergências e constataram o que chamam de calamidade pública. “No Hospital da Restauração havia 20 pessoas aguardando tratamento intensivo. Encontramos 200 leitos improvisados na emergência, em maca, cadeiras e lençol no chão”, contou Antônio Jordão. Mário Jorge, da Sociedade de Ortopedia, disse que entre as pessoas à espera de cirurgia no HR, há crianças e idosos. “Uma paciente de 89 anos, com fratura de fêmur, espera há 20 dias pela operação. Idosos não podem passar muito tempo acamados, correm risco de morrer.” Por essas situações, disse, é que ortopedistas têm pedido demissão. “A situação é terrível no Getúlio Vargas. No corredor não passa carro com comida e de tão cheio o espaço a enfermagem tem dificuldade para chegar aos doentes”, descreveu Longo. Segundo ele, havia 100 doentes a mais do que o espaço comporta, falta de médicos, de enfermeiros e auxiliares. “Estamos vivendo extrema gravidade.” Segundo ele, apenas um dos 12 itens do acordo firmado pelo governo foi cumprido e outros dois precisam ser confirmados. “O concurso deveria ter sido feito no ano passado”, acrescentou Jordão. Segundo ele, parte dos seis mil médicos em atuação na rede tem contrato provisório. Para Longo, há um desgoverno em recursos humanos quando o Estado dá tratamento diferenciado às especialidades médicas pagando a mais aos neurocirurgiões. Secretário sob fogo cruzado Para médicos, ao acumular vice-governadoria, Saúde e articulação da segurança João Lyra está sobrecarregado e isso retarda as ações contra a crise Representantes de entidades médicas acreditam que o fato de o secretário estadual de Saúde, João Lyra Neto, acumular o cargo de vice-governador e o papel de articulador das políticas de educação e segurança pode estar retardando as soluções urgentes que a rede hospitalar requer. “Parece-me incoerente um vice-governador tão assoberbado comandar uma pasta que requer dedicação exclusiva”, avaliou Carlos Vital, presidente do Conselho Regional de Medicina. “Ele tem experiência política e empresarial, mas o cargo requer experiência na saúde”, acrescentou. Além da adoção de medidas práticas e rápidas, Vital cobra mais diálogo e investimentos. André Longo, vice-presidente do Cremepe, diz que em vez de choque de gestão, João Lyra deveria optar por pacto de gestão, construir com as entidades do setor as soluções para melhorar o serviço e a valorização profissional. O presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Antônio Jordão, disse que a princípio teve uma perspectiva positiva em relação ao novo secretário. “Ele assumiu há um mês para resolver o problema. Mas decorreram semanas e nada concreto aconteceu”. Na última reunião com os sindicalistas, o secretário teria concluído o encontro dizendo que estava pronto para o embate e, posteriormente, retomou o diálogo por telefone. ESTADO RECONHECE O secretário estadual da Saúde concede hoje entrevista coletiva à imprensa, segundo sua assessoria. Ontem, falou a Geraldo Freire, na Rádio Jornal, e à TV Globo. Pediu a solidariedade dos médicos, reconheceu os problemas estruturais da rede pública, prometeu fechar um acordo com os profissionais e anunciou que haverá um novo modelo de gestão na secretaria e nos hospitais. Também ameaçou intervir nos municípios que não cumprirem as funções pactuadas. “A educação começa a deslanchar, a segurança está tomando outro rumo, mas a saúde precisa reencontrar seu caminho”, disse, lembrando que o número de usuários aumenta e há 40 anos o Estado não construiu hospital novo. “A crise na saúde é muito mais profunda do que a sociedade tem condições de perceber. Há problema de financiamento e também de gestão na unidade central (Secretaria de Saúde) e nos hospitais. Falta um projeto para a saúde pública do Estado”, afirmou. Lyra disse estar indignado com as cenas que tem visto nos hospitais, com “as pessoas sendo penalizadas por falta de solidariedade dos profissionais ou por falta de estrutura dos serviços”. Garantiu que as soluções serão encaminhadas. Acredita que chegará a um acordo com os médicos, mesmo diante do atual impasse. Reconheceu que é justo o pedido de equiparação salarial dos plantonistas com os neurocirurgiões, mas disse que há limitações financeiras no Estado e que pediu um prazo até o fim do mês para dar uma resposta às reivindicações. Para toda a classe médica, acenou com uma nova remuneração baseada na produtividade. Informou que ofereceu aos ortopedistas da rede conveniada (os mesmos que segundo ele também trabalham no Estado) um complemento de 10% à tabela do SUS. Quanto à mudança na gestão, anunciou a contratação provisória de 140 gestores para a saúde, educação e segurança. Rede privada desafoga ortopedia Na tentativa de amenizar a crise no setor de ortopedia das grandes emergências, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, ontem, dispensa de licitação para contratar serviços de cinco clínicas particulares do Recife. Por 90 dias, Hospital D’Ávila, SOS Mãos, Cemub (Hospital de Boa Viagem), Clínica Ortopédica de Acidentados e Hospital de Ortopedia e Fraturas admitirão pacientes do SUS com lesões de média complexidade. A dispensa foi publicada ontem do Diário Oficial do Estado (DOE). Segundo o secretário-executivo de Assistência à Saúde da SES, Humberto Antunes, a contratação é excepcional. Até sexta-feira, as clínicas começam a aceitar pacientes do SUS. O pagamento terá como base a tabela de procedimentos do sistema, que é federal. Mas o valor total não poderá ultrapassar R$ 289.500, conforme o Diário Oficial. Outras unidades devem receber verba para ampliar a capacidade de atendimento, garantiu o secretário. Caso do Hospital Oscar Coutinho, nos Coelhos, Centro do Recife, do Maria Lucinda e da Policlínica da Campina do Barreto, na Zona Norte. A partir de setembro, a SES quer formar uma rede de média complexidade, apoiando, com recursos, unidades municipais e particulares. “Já celebramos convênio com Olinda (Hospital Tricentenário). Recife está em fase de estudos. E estamos visitando Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes”, detalhou Antunes. Há 15 dias, duas unidades filantrópicas de Jaboatão começaram a cuidar de pacientes ortopédicos que passaram por cirurgia nas emergências públicas. São eles o Memorial Guararapes e o Memorial Jaboatão. “Eles chegam dos Hospitais da Restauração e Otávio de Freitas”, confirmou o secretário de Saúde de Jaboatão, Ulisses Tenório. RECURSOS HUMANOS Reunião extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite (que congrega secretários estadual e municipais de saúde) analisará sugestões para melhorar a situação dos recursos humanos na saúde pública. As propostas resultaram de reunião ocorrida ontem no Ministério Público de Pernambuco. A principal é criar uma base territorial de remuneração para profissionais de saúde. Quer dizer, por exemplo, que médico do município passaria a ter o mesmo regime salarial de um do Estado ou do governo federal. A data da reunião será definida na próxima semana. A idéia surgiu em encontro convocado pela Promotoria de Defesa da Saúde. “Essa carreira teria financiamento tripartite (União, Estado e municípios)”, explicou a promotora Ivana Botelho. Entidades cobraram soluções para fixar os profissionais. Hoje, baixos salários os obrigam a atuar em várias redes. O presidente do Conselho Regional de Medicina, Carlos Vital, quer o fim dos salários diferentes de acordo com especialidade. Pacientes correm risco de morrer ou ficar com seqüelas Cento e um pacientes dos Hospitais Getúlio Vargas (HGV), Restauração (HR) e Otávio de Freitas (HOF) correm risco de morrer ou ficar com seqüelas por falta de atendimento. Eles estão em uma lista de espera por cirurgias nas três maiores emergências de traumato-ortopedia do Estado. Há casos de doentes que aguardam há um mês por uma operação. Os diretores atribuem o problema à suspensão das atividades em hospitais particulares conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), que desde o início de junho deixaram de atender à demanda da rede pública. A situação mais crítica ocorre no HGV, no Cordeiro, Zona Oeste da capital, onde 58 pacientes esperam por cirurgias traumatológicas. “Não temos como fazer essas cirurgias. O povo está desesperado. Já não estou mais agüentando”, desabafou o diretor Rômulo Gomes, que alertou para as conseqüências da demora na realização de intervenções cirúrgicas. “As emergências não têm mais espaço. Pessoas estão internadas até em cadeiras. Essa gente com certeza vai ter seqüelas e pode haver até óbitos”, reconheceu. No HR, no Derby, área central da cidade, são 32 doentes que padecem sem poder ser operados. O diretor técnico Hélder Correia disse que esse número chegou a 60 na semana passada. Segundo ele, o hospital repassava, por mês, cerca de 90 pacientes a unidades de saúde conveniadas. “Agora esses doentes ficam retidos aqui para cirurgia. A solução encontrada é disponibilizar uma equipe extra por plantão. Mas a demanda é sempre maior”, lamentou. As outras 11 pessoas da fila de espera estão internadas no HOF, no Sancho, Zona Oeste. “Estamos deixando de lado as cirurgias eletivas, para dar prioridade às emergenciais”, declarou o chefe da evolução da urgência José Tenório. A crise na saúde pública também atinge as policlínicas. A Amaury Coutinho, em Campina do Barreto, Zona Norte, já sente os reflexos do colapso. O ortopedista Márcio Crisanto informou que a quantidade de atendimentos diários subiu de 120 para até 200. “A gente está sobrecarregada. A unidade é para casos de baixa complexidade, mas chegam a todo momento pacientes cirúrgicos. Tem paciente internado há mais de um dia, algo que não pode.” O pequeno João David Santos Silva, 5, teve fratura exposta no fêmur em acidente em Afogados, Zona Oeste. Não foi sequer atendido no HR e teve que seguir para a policlínica da Campina do Barreto, onde recebeu os primeiros socorros. “Eu, acidentado, tive que levar meu filho para cima e para baixo. Ele não parava de chorar”, contou o pai Valdênio da Silva, 26. O Hospital Geral de Camaragibe, no Grande Recife, conveniado ao SUS, está na iminência de fechar as portas. Com dívida referente a impostos não pagos superior a R$ 2 milhões, o único hospital no município está há um mês sem receber doentes da rede pública, que representam 95% da demanda da unidade. Corredores, enfermarias e bloco cirúrgico vazios dão a dimensão do problema. A direção alega que só o aumento do repasse da verba do governo federal poderá impedir o processo de desativação. Fonte: Cremepe