O tesoureiro do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo, afirmou, nesta segunda-feira, que o governo Lula está equivocado ao tentar atrelar à PEC 29 – que delimita os percentuais de investimentos de 15% na saúde pelos Estados e 12 % pelos municípios – mais um imposto, ao se referir à tentativa da bancada aliada ao Palácio do Planalto aprovar no Congresso a nova Contribuição Social para a Saúde (CSS), com alíquota de 0,1%. O médico rondoniense considera o projeto de emenda constitucional que tramita no Congresso desde 2000, uma medida de grande relevância para a sociedade brasileira, mas o governo precisa entender que não resolverá o problema da saúde no Brasil somente com o aumento da carga tributária e com mais dinheiro. Segundo Hiran Gallo, falta criatividade e responsabilidade na gestão dos recursos da saúde. O médico lembrou, ainda, as declarações do ministro da Educação, Fernando Haddad, durante sua estada em Porto Velho para a assinatura do ato de cessão do antigo hospital do câncer para a UNIR transforma-lo em hospital universitário. Haddad afirmou que estava assinando o ato, mas reclamou da falta de recursos e da carestia do dinheiro para manutenção do HU. Segundo Hiran Galo, todos estavam sorridentes, inclusive o senador Valdir Raupp, a deputada Marinha Raupp e outros convidados, mas quando lhe deram a palavra, ele disse ao ministro, ter escutado atentamente as palavras de Haddad, que afirmou inclusive que a saúde é cara. “Eu não concordo com o senhor, é caro porque há desvio e não há bons propósitos”. Gallo explicou, por exemplo, porque vai sair barato a manutenção do hospital universitário: “primeiro, nós vamos ter médico de qualidade, os futuros médicos terão condições e onde se preparar para prestar um atendimento com qualidade”. Ao contrário das outras escolas que hoje estão usando o Hospital de Base, a UNIR vai ter um hospital de referência e se os recursos forem administrados com honestidade, isso não se tornará caro, pois é assim que se investe em qualidade e não tem coisa melhor. “Então eu não concordo com o que o senhor está dizendo A saúde é cara quando compram tudo caro. Aí fica cara”, disse, ao esclarecer que não criticou o ministro por causa da platéia. Novo Imposto Ele entende que a bancada aliada está querendo recriar, com a sigla CSS, a antiga contribuição provisória que terminou se transformando em mais um imposto, o chamado IPMF. Com um valor pequeno, mas é imposto. Gallo conta ter participado, na semana passada, de uma rodada de discussão em Brasília sobre o substitutivo ao projeto de lei complementar (PLP 306/08), com o qual o governo pretende aprovar na Câmara dos Deputados a CSS para garantir um aporte de recursos para a saúde de cerca de R$ 23 bilhões até 2011. O substitutivo cria a CSS, que deverá funcionar nos mesmos moldes da extinta CPMF, mas com alíquota de 0,1% e destinação de recursos exclusiva para o setor. A alíquota da CPMF, contribuição que deixou de ser cobrada em dezembro de 2007, era de 0,38% e tinha uma arrecadação prevista para 2008 de R$ 40 bilhões. “O governo não conseguirá êxito, porque não se pode penalizar ainda mais o contribuinte para arrecadar com a CSS R$ 10 bilhões”, disse. Hiran Gallo ressalta que todo brasileiro sabe que a saúde está mal. E não é só em Rondônia, é em todo o Brasil. Mas não está mal só por falta de dinheiro, está mal por causa do desvio, está mal porque roubam muito. Ele citou o caso do Rio de Janeiro: aquele negócio da dengue inaceitável, os gestores pediram médicos de fora, quando lá há pediatras às “carradas” e as crianças estão morrendo por falta de assistência médica, porque eles preferem pagar os médicos de fora e não os disponíveis no próprio Estado. Fonte: Cremero