O Ministério da Saúde dobrou os recursos para a realização de cirurgias eletivas de média complexidade neste ano. A Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, instituída nesta quarta-feira (08) com a publicação da portaria ministerial nº 252, duplica para R$ 368,3 milhões os recursos destinados à realização de 67 tipos de cirurgias em todo o país. A finalidade da política é reduzir as filas e o tempo de espera por uma cirurgia de média complexidade em todo o país. Para definir o volume de recursos em 2006, o Ministério da Saúde determinou R$ 2 por habitante (per capita). Levando em consideração a população brasileira de cerca de 184 milhões, a política dispõe de R$ 368,3 milhões neste ano. Em 2005, os recursos tinham como base R$ 1 por habitante (per capita). Estados e municípios deverão apresentar um projeto para aderir à política. No projeto, informam a demanda por cirurgia, a oferta de serviços existentes e estabelecem metas, levando em conta a população total de abrangência, o número de procedimentos a serem realizados e a população atendida. Podem apresentar projetos: municípios em Gestão Plena Municipal, com população de 50 mil habitantes; municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal que sejam pólos de microrregião/macrorregião de saúde cuja população seja igual ou maior que 50 mil habitantes; e estados. Cada projeto deve contemplar a realização de, no mínimo, três tipos diferentes de cirurgias dentre as elencadas na portaria. As especialidades que compõe a lista de 67 tipos de cirurgias são: traumato-ortopedia, otorrinolaringologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, angiologia, proctologia, mastologia, gastroenterologia e cirurgia geral. Neste ano, a nova política inclui, no elenco, as quatro cirurgias que integravam os mutirões (catarata, varizes, próstata e retinopatia diabética). Cirurgias eletivas em 2005 – A Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar foi instituída em 2005. Nesse primeiro ano, o Ministério da Saúde recebeu 101 projetos de estados e municípios. Do total, 86 foram aprovados e 15 estão em processo de análise. Os projetos aprovados contemplaram 3.857 municípios, com a previsão de realização de 138.301 procedimentos cirúrgicos. Fonte: Agência Saúde