Análise do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que, entre 2003 e 2019, o Ministério da Saúde deixou de aplicar cerca de R$ 144 bilhões no Sistema Único de Saúde (SUS). O montante, segundo avaliação da autarquia, revela a má qualidade da gestão financeira na saúde pública, que historicamente também sofre com o subfinanciamento.
No período apurado, cerca de R$ 2 trilhões foram autorizados para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU). Os dados são do próprio governo. Os desembolsos foram de 93% do previsto (ver gráfico ao lado).
Em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no entanto, os recursos efetivamente aplicados nos últimos dois anos atingiram os melhores desempenhos na relação com o que havia sido previsto no OGU. Confira a evolução dos gastos no gráfico ao lado.
Gestão – Segundo o presidente do CFM, Mauro Ribeiro, a administração dos recursos da saúde tem sido preocupação recorrente dos Conselhos de Medicina, pois a qualidade da gestão tem impacto direto na assistência da população e na atuação dos profissionais. “A população brasileira tem o direito de saber onde, como e se os recursos que confiamos aos governos estão sendo bem aplicados. Especialmente na saúde, tendo em vista as dificuldades de infraestrutura que milhares de pacientes, médicos e outros profissionais da área enfrentam todos os dias”, declarou Ribeiro.
Para exemplificar, o presidente cita que, com R$ 144 bilhões, seria possível construir 354 mil Unidades Básicas de Saúde de porte I (destinadas e aptas a abrigar, no mínimo, uma Equipe de Saúde da Família), edificar 36 mil Unidades de Pronto Atendimento de porte III (com capacidade de atender até 450 pacientes por dia) ou, ainda, aumentar em quase três mil o número de hospitais públicos de médio porte.
“Certamente esse dinheiro não seria aplicado em uma única ação, mas pela comparação com o que se poderia fazer, tomamos consciência do tamanho do desperdício”, pontuou o presidente do CFM.
Financiamento – Para Mauro Ribeiro, apesar dos avanços do SUS, um de seus grandes desafios históricos é aumentar o financiamento. “O Brasil é o único país do mundo que tem uma rede de saúde pública universal e, ao mesmo tempo, vê o mercado privado e as famílias gastarem diretamente mais dinheiro do que o Estado”, ponderou. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, entre os países com sistema universal de saúde, o Brasil aparece com o menor percentual de participação do setor público (União, estados e municípios) no investimento per capita em saúde.
Na Inglaterra, por exemplo, o investimento público em saúde é cinco vezes maior que no Brasil – onde o gasto público representa 41,9% do total aplicado em saúde, o que contraria a tendência entre muitos países de sistemas semelhantes ao brasileiro, onde a média de investimento público supera 70%.
