Esta semana, as entidades médicas do Rio de Janeiro divulgaram nota (abaixo) repudiando a ação da Medial Saúde que resultou em liminares proibitivas ao movimento da classe. De acordo com o coordenadora da Comissão Estadual de Honorários Médicos, Márcia Rosa de Araújo, o Conselho Regional de Medicina e a Sociedade Médica do Rio de Janeiro já recorreram das decisões e aguardam novo pronunciamento da Justiça.”Essa operadora pretende forçar uma concorrência desleal com os outros planos às custas dos médicos”, afirma a coordenadora. Segundo a nota, os valores de consulta pagos pela Medial variam, de médico para médico, entre R$ 25,50 e R$ 30,00, enquanto outras operadoras que já fecharam acordos com a classe praticam consultas a R$ 38,00.Na avaliação de Márcia, os resultados do movimento têm sido positivos, com diversos reajustes de consulta e CH, além da implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) para procedimentos pela Unimed Rio desde agosto. Quanto ao grupo Unidas, as operadoras que alegaram dificuldades técnicas para adotar a Classificação também negociaram reajustes de consulta e CH. A coordenadora do movimento conta que o enfoque do movimento agora será a contratualização.
AOS MÉDICOS E À POPULAÇÃO 1) Respeitando decisão judicial, publicamos recentes sentenças liminares da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, relativas aos processos nº 2005.51.01.490177-4 e nº 2004.5101023328-6; 2) De acordo com a Lei Federal nº 3268/57, em seu artigo 2º, o Conselho Regional de Medicina tem como atribuição “zelar e trabalhar por todos os meios ao seu alcance, pelo perfeito desempenho ético de medicina e pelo prestígio e bom conceito de profissão e dos que a exerçam legalmente”; 3) O CREMERJ, cumprindo tais prerrogativas, e com a SOMERJ, a Central Médica de Convênios e as Sociedades de Especialidade, vem liderando movimento pela dignidade e valorização dos honorários médicos frente às operadoras de planos de saúde no Estado. Não nos omitimos frente à postura assumida pela MEDIAL SAÚDE, que vem praticando honorários irrisórios e, de forma absurda, pagando valores diferenciados de médico para médico, com consultas de R$ 25,50, R$ 26,00, R$27,00 ou R$30,00, como se houvesse médicos diferenciados, tratando de forma desigual, os mesmos profissionais, enquanto as operadoras Golden Cross, Amil (empresas do Grupo ABRAMGE), Bradesco, Sul América e UNIMED-RIO, por exemplo, já pagam consultas a R$38,00, atuando no mesmo mercado que a MEDIAL SAÚDE; 4) A postura da MEDIAL SAÚDE foi repudiada em Assembléia Geral dos Médicos do Estado e será enfrentada com a conscientização e a unidade dos médicos, com o irrestrito apoio de nossas Entidades, visando a prestação de serviços dignos e de qualidade à sociedade, que, em última análise, é quem sustenta todo o sistema de planos de saúde.
Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2005 Paulo Cesar GeraldesPresidente do CREMERJ Samuel KierszenbaumPresidente da SOMERJ e da Central Médica de Convênios Márcia Rosa de AraujoCoordenadora da Comissão de Saúde Suplementar do CREMERJ