Qualidade na atenção à saúde e qualidade nas ações da ANS. Estes são os principais alvos do programa de Qualificação da Saúde Suplementar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou nesta quinta-feira (02/12), no Rio de Janeiro. Até agora, a perspectiva da regulação do setor era econômico-financeira e de cumprimento das normas. “Esta ação da ANS vai beneficiar o consumidor, que poderá tomar uma decisão mais segura na hora de comprar ou até mesmo mudar de plano de saúde. E, ao mesmo tempo, vai estimular a concorrência entre as empresas do setor de saúde suplementar”, declarou o Ministro da Saúde, Humberto Costa. Com o programa de Qualificação no Setor de Saúde Suplementar, a ANS pretende incentivar a melhoria sistemática da atenção à saúde (promoção, prevenção e recuperação), permitindo que os atuais e futuros consumidores de planos de saúde acompanhem a evolução das operadoras que atuam no país. Hoje, estão registradas na ANS 2.194 operadoras, que atendem a 38,5 milhões de beneficiários de seus planos. A ANS considera que qualificação é o ponto de convergência dos interesses dos diferentes segmentos do setor de saúde suplementar: operadoras, prestadores de serviços e beneficiários de planos de saúde. E, por isso mesmo, com este programa também se propõe a avaliar suas próprias ações na busca da qualificação no setor de saúde suplementar. O programa de Qualificação do Setor de Saúde Suplementar envolve a elaboração do Índice de Desempenho das operadoras, a partir da avaliação de 55 indicadores, que serão utilizados de forma crescente em três fases, no período de fevereiro do ano que vem a outubro de 2006. Os indicadores estão agrupados em quatro dimensões: a da atenção à saúde (que envolve assistência e prevenção); a econômico-financeira; a da estrutura e operação; e a da satisfação dos beneficiários. Nestas dimensões, as operadoras terão de cumprir metas a serem fixadas pela ANS e que terão, como parâmetros, índices internacionais de reconhecida validade técnica, nacionais que têm históricos comprovados, especialmente os do SUS, e os estabelecidos em atos normativos e definições técnicas da Agência, além da comparação por classificação e/ou porte da operadora. O programa ainda sintetizará o Índice de Desempenho para o grupo de segmentação das operadoras: autogestão, medicina de grupo, seguradora especializada em saúde, cooperativa, por exemplo. E permitirá a obtenção do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar. A ANS divulgará o Índice de Desempenho de seis em seis meses que mostrará como está evoluindo a qualificação de cada operadora e do setor. Por fim, com o programa, a ANS também se auto-avaliará. Acompanhará a interação que vem mantendo com os segmentos que compõem o setor de saúde suplementar e a articulação com outros órgãos do governo, além de medir a eficiência dos processos internos, assim como o reconhecimento da Agência e a satisfação dos beneficiários de planos de saúde. O Diretor-Presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, considera o programa de Qualificação no Setor de Saúde Suplementar fundamental para viabilizar o objetivo de sua gestão. “A construção de um setor da saúde suplementar cujo principal interesse seja a produção da saúde. Um setor que seja usuário centrado, que realize ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, que observe os princípios de qualidade, integralidade e resolutividade, que tenha uma concepção includente de todos os profissionais de saúde, que respeite o controle social, que esteja completamente articulado com o Ministério da Saúde e cujo órgão regulador seja também preocupado com a qualificação de seu processo regulatório”. Os consumidores de planos de saúde dispõem de atendimento especializado e gratuito para tirar dúvidas ou fazer reclamações. Trata-se do Disque ANS, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h pelo telefone 0800-701-9656 ou pelo e-mail Fale Conosco no portal www.ans.gov.br. Fonte: Agência Saúde

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