O Conselho Federal de Medicina, CFM, órgão responsável pela normatização e pela fiscalização da profissão, vem se consolidando, também, como fonte confiável de dados e informações para a sociedade. Num balanço geral da atual gestão dos conselheiros do CFM – que seu iniciou em outubro de 1999 e se encerra em outubro de 2004 – destaca-se o grande número de pareceres publicados pelo Conselho neste período. Ao todo, nos cinco anos de gestão que terminam, agora, foram 223 pareceres publicados sobre os mais variados temas da área médica. Ao pé da letra, um parecer é uma opinião fundamentada do CFM a respeito de um assunto determinado, um caso específico relacionado às suas competências. Qualquer cidadão – estudantes, deputados, senadores, pacientes – ou qualquer organização – operadoras de planos de saúde, conselhos regionais de medicina, sociedades de especialidades, institutos de pesquisa, ministérios – pode encaminhar um questionamento ao Conselho Federal de Medicina. Em média, o Setor de Processos-Consultas do Conselho Federal de Medicina recebe 20 solicitações neste sentido, por mês. Depois que o CFM recebe a solicitação, é denominado um conselheiro relator, que irá apreciar a questão e emitir o posicionamento institucional do CFM a respeito do tema. Em seguida, o parecer produzido é apreciado pelo Plenário do CFM. Uma vez aprovado, o parecer é encaminhado à parte interessada – quem solicitou a consulta – e publicado na homepage do CFM (www.portalmedico.org.br), onde pode ser consultado por outros interessados no mesmo tema. Até o final de 2004, o CFM pretende lançar uma nova edição de seu livro de pareceres. A Comissão de Avaliação e Revisão do Livro de Pareceres – composta pelos conselheiros Lívia Barros Garção, Marisa Fratari, Luiz Nódgi Nogueira Filho, Rafael Dias Nogueira, Oliveiros Guanais de Aguiar e pelo assessor especial do CFM, Júlio Cezar Meirelles Gomes – já selecionou cerca de 250 pareceres para entrarem nesta edição. A 2ª tesoureira do CFM, Marisa Fratari, conselheira responsável pela coordenação dos trabalhos do Setor de Processos-Consultas destaca que “a reunião dos pareceres numa publicação servirá como material de apoio e consulta para os médicos e para a sociedade, que normalmente recorrem aos Conselhos Regionais e ao Federal para elucidar dúvidas”.