Acre – Unidas, MED Saúde, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros adotaram a CBHPM com redutor de 20%. Os valores da consulta e honorários foram adotados desde 1º de março e os de UCO (Unidade de Custo Operacional) desde 1º de abril. No entanto, Cassi e Geap, que integram o Grupo Unidas, não cumpriram o acordo e os médicos estão se descredenciando. A Unimed Rio Branco aceitou a CBHPM, mas ainda não definiu o prazo de implantação. Alagoas – A Comissão Estadual de Honorários Médicos fechou acordo com a Unidas, no dia 25 de junho, para implantação da CBHPM. O Ministério Público Estadual conseguiu na Justiça uma liminar determinando que Sul América, Bradesco e Golden Cross normalizem o atendimento aos usuários, com previsão de multa diária de R$ 5 mil. A liminar também determina que as operadoras paguem em dobro qualquer quantia comprovadamente paga pelo consumidor no sistema de reembolso. Os médicos atendem aos usuários de Sul América e Bradesco somente pelo sistema de reembolso, cobrando os valores da CBHPM, desde 30 de março. O atendimento está suspenso também à Golden Cross desde 19 de abril. Amapá – A Comissão Estadual de Honorários Médicos está negociando a implantação da CBHPM com a Unimed (25 mil usuários), sendo que o valor da consulta já está na banda mínima. Os médicos aguardam propostas de Bradesco, Sul América, PAS, Geap e Cassi, que somam 10 mil usuários. Amazonas – Unidas e Unimed estão negociando com os médicos. Os especialistas em Anestesiologia, Otorrinolaringologia e Ginecologia e Obstetrícia suspenderam o atendimento a todas as operadoras. Bahia – Os médicos baianos, reunidos em assembléia no dia 12 de julho, aprovaram por unanimidade a proposta do Grupo Unidas (200 mil usuários) de reajustar o valor da consulta para R$ 33,60 e o CH de procedimentos médicos e cirúrgicos para 0,30 (16%) a partir de 1º de agosto. A CBHPM será implantada em 1º de dezembro com redutor de 20%. O valor da consulta será reavaliado em 1º de abril de 2005 e os demais itens em 1º de dezembro de 2005. A liminar concedida pela juíza Lícia Pinto Fragoso Modesto, da 2ª Vara Especializada de Defesa do Consumidor, está mantida e as seguradoras Bradesco e Sul América são obrigadas a pagar diretamente aos médicos os valores previstos na CBHPM. O atendimento continua somente pelo sistema de reembolso para os usuários das seguradoras AGF, Unibanco e Porto Seguro. A Comissão Estadual está em negociação com outras operadoras e novas propostas devem ser votadas na próxima assembléia, dia 19 de julho. Ceará – A partir de 1º de setembro, os médicos cobrarão dos usuários de todos os planos de saúde consultas, procedimentos e exames de acordo com os valores da CBHPM, para posterior reembolso por parte das operadoras. Os usuários das seguradoras Sul América e Bradesco já são atendidos somente pelo sistema de reembolso desde 1º de maio. Geap e Unidas fecharam acordos de implantação. A Unimed Fortaleza tem prazo até 12 de agosto para realizar uma assembléia extraordinária com os cooperados e deliberar sobre a CBHPM. Distrito Federal – Reunidos em assembléia no dia 22 de junho, os médicos aprovaram uma moção de repúdio ao contrato assinado pela Unimed Brasília e pela Sul América e também uma ação cível pública contra a Sul América. O Movimento Alerta Médico decidiu, em 31 de maio, suspender o atendimento às operadoras Bradesco, Blue Life, Slam, Smile, Medial e Assefaz, o que já acontece em relação à Sul América desde fevereiro. A Comissão de Honorários irá propor negociação a planos que ainda não foram denunciados. Espírito Santo – Cumprindo decisão da assembléia de 15 de junho, os médicos cobram de todos os planos R$ 42,00 pela consulta desde 1º de julho. Se as operadoras não efetuarem o pagamento até 1º de agosto, terá início o descredenciamento em massa. A Unimed Vitória, a Polícia Militar e a São Bernardo Saúde elevaram o valor da consulta para R$ 34,00 desde 1º de julho. Está em andamento negociação com a Secretaria Estadual de Saúde, que trabalha com oito cooperativas, para a implantação da CBHPM. Goiás – Os médicos goianos decidiram manter o atendimento somente pelo sistema de reembolso, iniciado em 1º de julho, aos usuários das seguradoras. A Golden Cross, que havia recebido cartas dos médicos informando o descredenciamento coletivo em um prazo de 30 dias, procurou a Comissão Estadual para negociar e ficou agendada uma reunião para o dia 15 de julho. Outras operadoras menores estão encaminhando propostas aos médicos. A Unidas e a Samedh se comprometeram a implantar a CBHPM em janeiro de 2005. Uma nova assembléia está prevista para o dia 2 de agosto. Maranhão – O juiz José Vaz concedeu liminar obrigando as operadoras Golden Cross, Sul América, Bradesco e Hapvida a garantir, no prazo de 24 horas, o atendimento médico a todos os seus usuários. As empresas são as únicas operadoras que não fizeram acordos para implantação da CBHPM e, por isso, não contam com rede credenciada de profissionais, já que o descredenciamento de 100% dos médicos que atuam no Estado foi concluído em 30 de abril. As Unimeds de São Luís e de Imperatriz, Unidas, Blue Life, Fundo de Saúde do Exército, Amil, Multiclínicas, Long Life e Medplan assinaram compromisso de adoção da CBHPM. Em Imperatriz, médicos de várias especialidades estão assumindo o termo de descredenciamento dos planos – exceção à Unimed e Fusex – já que as propostas não contemplam a implantação da CBHPM. Mato Grosso – Na assembléia do dia 21 de junho, foi rejeitada a proposta da Geap (8 mil usuários), por não contemplar a implantação da CBHPM, e encaminhada uma contraproposta. A mesma decisão já havia sido tomada, em 9 de junho, em relação à Unidas (150 mil usuários), que ainda não respondeu a contraproposta. Se não houver acordos, os médicos pretendem suspender o atendimento às operadoras a partir de 1º de setembro. A Unimed Cuiabá se comprometeu a adotar os valores dos honorários médicos previstos na CBHPM, com redutor de 20%, a partir de 1º de agosto. Mato Grosso do Sul – O Ministério Público Federal solicitou ao CRM-MS a assinatura de um termo de ajuste de conduta para que os médicos que desrespeitarem a Resolução 1673/03 do Conselho Federal de Medicina não sejam punidos. Cerca de 150 médicos, reunidos em assembléia no dia 3 de junho, rejeitaram o pedido. As entidades continuarão incentivando o descredenciamento das operadoras que não negociam a CBHPM. Ortopedistas, cirurgiões vasculares e endovasculares, otorrinolaringologistas, urologistas e angiologistas já suspenderam o atendimento. Minas Gerais – No dia 12 de julho, os médicos mineiros decidiram pelo descredenciamento coletivo imediato de 41 dos 52 planos de saúde da Abramge (400 mil usuários). Foram poupadas as operadoras que enviaram propostas de implantação da CBHPM: Gasmed Saúde, Golden Cross, Goodlife Saúde, Hospital Padre Júlio Maria (Manhumirim), Minas Centermed, Plasc (Santa Casa de Juiz de Fora), Promed, Samp Assistência Médica, Santa Casa de Belo Horizonte, Unihosp e Vitallis Saúde. Os 800 médicos presentes na assembléia decidiram, ainda, manter o atendimento apenas pelo sistema de reembolso para os 600 mil usuários da Fenaseg, em vigor desde 24 de maio. Continuam as negociações com Unimed, Unidas e Associação dos Serviços Assistenciais de Saúde Próprios de Empresas de Minas Gerais (Asaspe). Uma nova assembléia está prevista para 2 de agosto. Até lá, será realizado um ato público em Belo Horizonte, com o lançamento de uma carta aberta à população. Pará – Os médicos paraenses aprovaram a proposta do Grupo Unidas, que abrange 22 operadoras de autogestão no Estado. Também decidiram continuar o processo de descredenciamento coletivo das operadoras Master Saúde, Golden Cross, Sul América, Bradesco, Hapvida, Mediservice, Medial, AGF, Infraero, Pró Social da Justiça Federal, Petrobrás Distribuidora, Pró Saúde e Procuradoria do Trabalho. Ainda na mesma assembléia, foi fechado acordo com os planos ADA, Ipamb, Hospital do Exército e Hospital Naval. Em relação à Unimed, a Comissão Estadual recomendou que os cooperados convoquem uma assembléia para deliberar sobre a implantação da CBHPM. Os endocrinologistas já suspenderam o atendimento a um dos planos da Unimed. As operadoras Cooperativa Mista dos Rodoviários Federais do Pará e do Amapá, Vida Plena, Top Saúde, Supermercados Líder, Pró-Saúde, Amil, PAS CEFET, TRE-PAS, Hospital Amazônia, Hospital Belém, Blue Life, MED Saúde, Luck Saúde e Saúde São Braz já adotaram a CBHPM. O CRM editou a Resolução nº 100/2004 proibindo os médicos de prestarem serviços às operadoras sem inscrição no Conselho e sem diretores técnicos relacionados. De acordo com a Resolução, passa a ser obrigatória a assinatura desses diretores técnicos nos contratos de prestação de serviços médicos. Outras informações no site www.cbhpmpara.com.br. Paraíba – Desde 21 de junho o atendimento está suspenso às seguradoras Sul América e Bradesco. Os especialistas em Anatomia Patológica já não atendem às seguradoras há um ano. Os médicos anestesistas fecharam acordo com a Unidas de implantação da CBHPM com redutor de 20% a partir de outubro. Em relação às demais especialidades, a Comissão de Honorários propôs implantação da CBHPM com redutor de 25% em agosto e de 20% a partir de dezembro, sendo o valor da consulta R$ 33,60 de imediato. Os anestesistas já haviam se descredenciado das seguradoras e das empresas de medicina de grupo e prometem também partir para a suspensão do atendimento se as propostas não forem satisfatórias. A Comissão de Honorários encaminhou cartas às empresas de medicina de grupo estabelecendo prazo de 30 dias para início das negociações, caso contrário será iniciado o processo de descredenciamento em massa. Paraná – No dia 3 de junho, o Conselho Científico da Associação Médica Paranaense rejeitou as propostas de Bradesco e Sul América em nível nacional por não contemplarem a implantação da CBHPM. A Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM) encaminhou uma contraproposta e aguarda a posição das seguradoras. Os médicos atendem à Fenaseg somente pelo sistema de reembolso desde 1º de maio. Também foi rejeitada a proposta do Grupo Assepas/Unidas-PR, que previa adoção da CBHPM plena apenas em julho de 2006, e encaminhou novamente uma contraproposta. Em relação à Unimed Curitiba, foi constituída, no dia 21 de maio, uma comissão paritária, formada por representantes das entidades e da cooperativa, para estudar a implantação da CBHPM a curto prazo. A Unimed Paranaguá (litoral) adotou o valor da consulta de R$ 36,50 (CBHPM com redutor de 13%) desde 1º de julho. Pernambuco – Os médicos decidiram aceitar as propostas da Unimed e da Unidas. Profissionais de várias especialidades atendem aos usuários das seguradoras somente pelo sistema de reembolso: Angiologia e Dermatologia (Sul América); Ginecologia, Cirurgia Geral e Pediatria (Unibanco); Clínica Geral (AGF e Unibanco); Cardiologia (Sul América e Unibanco); Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Anatomia Patológica, Cirurgia Pediátrica e Urologia (Sul América e Bradesco); Anestesiologia e Ortopedia (Sul América, AGF, Unibanco e Bradesco). As clínicas radiológicas e os prestadores de serviços de diagnóstico por imagem também aderiram ao movimento em 1º de julho. No Estado, foi aprovado o decreto nº 26.640, do governador Jarbas Vasconcelos, regulamentando a Lei 12.526, que estabelece critérios para a edição de lista de honorários médicos no sistema suplementar de saúde. Piauí – Na assembléia do dia 28 de junho, foi aprovada a proposta do Grupo Unidas, que reúne 17 planos de saúde no Estado. O acordo deve ser assinado nos próximos dias, durante audiência no Ministério Público. Na ocasião, serão oficializados, ainda, os acordos com Unimed, Medplan e Amil, que aceitaram a implantação da CBHPM com redutor de 20% a partir de outubro. Outra decisão da assembléia foi enviar cartas de descredenciamento às demais operadoras, que não negociam a implantação da CBHPM, até 10 de julho. A Assembléia Legislativa do Piauí aprovou por unanimidade, no dia 8 de junho, o projeto de lei de autoria dos deputados Kléber Eulálio (PMDB) e Wilson Martins (PSDB) que referencia a CBHPM. Rio de Janeiro – As entidades médicas do Rio de Janeiro organizaram, no dia 12 de julho, um debate com operadoras de planos de saúde, além da ANS e de órgãos de defesa do consumidor, sobre a implantação da CBHPM no Estado. Os médicos decidiram começar a negociar os prazos de implantação da CBHPM com cada empresa, estudando as melhores alternativas para diminuir os impactos financeiros. O juiz da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luís Felipe Salomão, determinou que os planos de saúde paguem R$ 35,00 por consulta aos médicos. O descumprimento da decisão será punido com multa diária de 20 salários mínimos. Rio Grande do Norte – Reunidos em assembléia em 21 de junho, os médicos aprovaram o acordo com a Amil de implantação da CBHPM com redutor de 20% a partir de 1º de novembro. Na mesma assembléia, foram rejeitadas as propostas de Unidas, Norclínicas, Saúde Excelsior, OAB e Caurn. O processo de descredenciamento em relação aos planos Hapvida, Smile, Saúde Excelsior e agora Blue Life e Multi Life continua. Em relação aos outros planos, prosseguem as negociações. Serão apresentadas contrapropostas até 22 de julho, quando haverá uma nova assembléia do movimento. Rio Grande do Sul – Cerca de 180 médicos gaúchos participaram da assembléia em 3 de junho e decidiram intensificar o movimento no interior do Estado. No dia 8 de junho, foi realizado Fórum sobre Honorários Médicos em Pelotas. Em Bento Gonçalves, os médicos deram prazo de 60 dias para que a operadora Tacchimed, que abrange 90% da população, adote a CBHPM. As negociações com as Unimeds continuam. Uma nova assembléia está prevista para 14 de julho. Rondônia – No dia 14 de abril, a Unimed assinou acordo com as entidades médicas se comprometendo a adotar a CBHPM, incluindo suas instruções gerais e valores, como padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos. No dia 13 de maio, foi fechado acordo com a Unidas com redutor de 20% retroativo a 1º de maio. O valor da consulta é R$ 36,00 também desde 1º de maio, e a CBHPM será adotada sem redutor a partir de 1º de janeiro de 2005. Também foi fechado acordo com o Ipam de implantação da CBHPM com redutor de 20% desde 1º de julho. Roraima – A Unimed é praticamente a única operadora que atua no Estado e as negociações estão adiantadas. As lideranças médicas têm se reunido para estudar formas de reduzir custos para implantar a CBHPM. Santa Catarina – Enquanto a Federação das Unimeds de Santa Catarina, que domina 90% do mercado no Estado, não delibera sobre a implantação da CBHPM, estão sendo priorizadas as negociações com cada singular, de acordo com suas peculiaridades. A Comissão Estadual de Honorários Médicos está enviando um documento às singulares solicitando implantação da CBHPM a partir de 1º de agosto, apresentação em 60 dias de proposta de bandas diferenciadas, se necessárias, e realização de assembléias com os cooperados para aprovação dos acordos. As negociações com os representantes da Unidas continuam. São Paulo – Mais de 800 médicos reuniram-se em assembléia histórica no dia 1º de julho, na capital, e decidiram favoravelmente à adesão do Estado ao movimento de luta pela implantação da CBHPM. A categoria está em estado de assembléia permanente e irá intensificar as negociações com as operadoras, que têm prazo até 15 de julho para se posicionarem sobre a CBHPM. Na mesma data, haverá manifestação na Avenida Paulista e entrevista coletiva na sede da AMB. Uma nova assembléia está prevista para 20 de julho. Os médicos da Baixada Santista atendem aos usuários das seguradoras somente pelo sistema de reembolso desde 1º de julho, quando também teve início o descredenciamento das operadoras Intermédica, Unimed Intrafederativa, Unimed Litoral Sul, Saúde Santista, Samcil e Golden Cross. Os cooperados da Unimed Santos decidiram, em 26 de abril, iniciar o processo de implantação da CBHPM com prazo de três meses para conclusão dos trabalhos. Na região do ABC, o atendimento está suspenso a 22 operadoras e uma nova assembléia está prevista para 15 de julho, em Santo André. Médicos de Guarulhos enviaram cartas para 79 operadoras solicitando o início das negociações até 15 de julho e agendaram uma assembléia para o dia 22 de julho. Desde 10 de maio, os médicos de Ubatuba suspenderam o atendimento às operadoras Cabesp, Amil, Vale Saúde, Sul América, Geap, Cassi e Samesp. Os médicos de Araçatuba realizaram assembléia no dia 5 de julho e aceitaram a proposta da Assefaz (Unidas) de implantar a CBHPM. A direção da Unimed se comprometeu a implantar a CBHPM assim que os valores da Classificação forem adotados pelo sistema no intercâmbio. Cassi, Cabesp e Plant não aceitaram negociar e continuarão com o atendimento suspenso. Em Indaiatuba, houve manifestações e passeatas no dia 1º de julho e o atendimento está suspenso a 19 operadoras até 8 de julho. Os médicos de Araraquara fecharam acordos com Unimed e Santa Casa Saúde. O valor da consulta será reajustado imediatamente para R$ 30,00, o CH dos procedimentos médicos para 0,25, o de SADT para 0,22 e o dos exames autogerados para 0,17. A partir de 1º de dezembro, a CBHPM será implantada com redutor de 20%. Já a partir de 1º de junho de 2005, os médicos receberão pela CBHPM plena. O acordo prevê, ainda, o repasse dos reajustes liberados pela ANS a partir de julho de 2005. Benemed e União Operária têm prazo até 20 de julho para negociar, caso contrário os médicos suspenderão o atendimento. Uma nova assembléia da categoria está prevista para 19 de julho. Os médicos da região de Marília decidiram estabelecer prazo de um mês para que as operadoras se posicionem sobre a implantação da CBHPM. De acordo com o presidente do Centro Médico de Franca, Celso Hiram de Araújo, a Santa Casa e o Hospital Regional de Franca decidiram, no dia 3 de junho, implantar imediatamente a CBHPM plena. Em Campinas, as operadoras têm prazo até 30 de julho para se posicionarem quanto à CBHPM. Estão agendados para o dia 9 de agosto um ato público e uma nova assembléia da categoria. Sergipe – Na assembléia do dia 7 de julho, os médicos de Sergipe decidiram manter a suspensão do atendimento e o processo de descredenciamento em massa das operadoras Sul América, Bradesco, Unibanco, AGF, Golden Cross, Norclínicas, Blue Life, Amil, Previna, Smile, Gama, Integral, Medservice, ABP, Medial, Hapvida, Polimed e Life Star, acrescentando à lista a Capitania dos Portos e a Adeso, que não aceitaram a implantação da CBHPM. Unimed, Unidas, Plamed, Fusex, G. Barbosa Saúde e Cohidro já fecharam acordos com os médicos. Uma nova assembléia será agendada depois do dia 20 de julho. Tocantins – As negociações com a Unimed estão adiantadas e o valor da consulta está sendo reajustado gradualmente. O plano de saúde dos funcionários do governo estadual está vinculado à Unimed e acompanha os reajustes. A Geap encaminhou uma carta de intenções à Comissão Estadual afirmando que, a partir de junho, o valor da consulta deve seria de R$ 31,00 e, a partir de dezembro, R$ 42,00. Nesse período, devem ser adotados os valores dos procedimentos previstos pela CBHPM. FONTE: AMB Balanço atualizado em 14/07/2004