Médicos de todo o Estado passarão a atender usuários das seguradoras dos planos de saúde somente pelo sistema de reembolso, a partir da próxima segunda-feira (24 de maio), caso não haja acordo entre as partes até lá. A decisão foi tomada no dia 17 de maio, durante assembléia geral que reuniu mais de 800 médicos na sede da Associação Médica de Minas Gerais, em Belo Horizonte. A medida se aplica aos pacientes conveniados a seguradoras de saúde ligadas à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), como AGF, AIG Unibanco, Bradesco, Marítima e Sul América. O usuário pagará pelos procedimentos médicos, de acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e, posteriormente, solicitará o reembolso à sua seguradora. O mecanismo é legal e previsto nesse tipo de contrato. Atendimentos de urgência e emergência, no entanto, serão realizados independentemente do sistema de reembolso. Consultas e cirurgias programadas antes da assembléia também. Em relação aos demais segmentos dos planos de saúde, as negociações se intensi ficam e continuam até o próximo dia 31. Fazem parte desse grupo as operadoras representadas pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), pela Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) e pelas Unimeds. A estratégia dos médicos mineiros para pressionar as operadoras de planos de saúde em busca de melhor remuneração é semelhante a de colegas de outros estados, como Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Pernambuco. Hoje, os planos de saúde pagam, em média, R$ 25,00 por consulta médica. Pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos, esse valor deve ser de R$ 42,00. Para o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Castinaldo Bastos Santos, o resultado da assembléia mostra que os profissionais estão dispostos a reivindicar seus direitos. “Essa atitude visa atender aos anseios dos médicos, que estão há mais de nove anos sem reajuste. Em nenhum momento, temos a intenção de causar prejuízo aos usuários”, reforça. Bastos Santos explica que o reembolso de procedimentos médicos está previsto nos contratos com as seguradoras de saúde e, portanto, que os pacientes não terão de arcar com nenhum custo adicional. Os médicos defendem que o reajuste dos honorários seja proveniente da redução da margem de lucro das operadoras e não repassados ao valor das mensalidades pagas pelos usuários, completa o presidente do Conselho Regional de Medicina, Geraldo Guedes. O movimento nacional dos médicos pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos tem o apoio do ministro da Saúde, Humberto Costa. No último dia 11, logo após o anúncio do reajuste de 11,75% concedido pela Agência Nacional de Saúde Costa às operadoras de planos de saúde, Costa afirmou que elas têm plena condição de implantar a CBHPM e garantiu que será rígido com as empresas que não o fizerem. Uma nova assembléia foi marcada para o dia 3 de junho para avaliar o andamento das negociações com as operadoras dos planos de saúde. Ficou também decidido que os médicos que não cumprirem as determinações da assembléia serão notificados pelo Conselho Regional de Medicina. Fonte: Assessoria de Imprensa da Associação Médica de Minas Gerais