Acre – As negociações com a Unimed estão adiantadas, mas a Classificação ainda não foi adotada. Quanto aos demais planos, se não houver acordo, os médicos acreanos prometem suspender o atendimento. Alagoas – Os médicos suspenderam o atendimento ao Bradesco e à Sul América desde 30 de março como parte da estratégia de mobilização nacional pela implantação da CBHPM. Em 19 de abril, a Golden Cross também teve o atendimento suspenso. A Ordem dos Advogados divulgou comunicado regional apoiando a causa médica. Amazonas – A proposta da Comissão Estadual de Honorários Médicos para todas as operadoras é de implantação da CBHPM com a banda mínima de 20% e nova negociação depois de seis meses. A Unimed está fazendo um estudo de impacto para avaliar as possibilidades de adoção dos novos valores. Bahia – Estão suspensos os atendimentos, sendo realizados apenas por reembolso, dos planos Sul América, Bradesco, AGF, Unibanco e Porto Seguro. No dia 5 de abril, os médicos decidiram fechar contas no Bradesco e não renovar seguros com a Sul América. Cardiologistas e hemodinamicistas intervencionistas se descredenciaram das duas seguradoras no dia 12 de abril. Segundo o boletim do “Movimento pela Remuneração Justa e Valorização da Saúde”, a Unidas, em assembléia nacional ocorrida em 28 de abril, decidiu implantar a CBHPM. A negociação das bandas de valores ficará a cargo das Comissões Estaduais de Honorários Médicos e diretorias regionais da Unidas. A Unidas já concordou com a data de implantação da CBHPM para 1º de agosto, mas continuam as negociações em relação às bandas. Em relação à Unimed, estão previstas reuniões com as cooperativas de Itabuna e Ilhéus no sentido de implantar a CBHPM. Outra estratégia do movimento baiano são campanhas publicitárias em rádios, outdoors e canais de televisão para esclarecer a população sobre a CBHPM. Ceará – Os médicos decidiram suspender o atendimento ao Bradesco e à Sul América desde 1º de maio. Cassi (Banco do Brasil) e Camed (Banco do Nordeste), ambas do Grupo Unidas, estão negociando e caso não haja acordo também poderão ter o atendimento suspenso. Distrito Federal – O movimento denominado “Alerta Médico” suspendeu o atendimento ao plano Sul América. As negociações vêm sendo intermediadas pelo Ministério Público, mas até o momento não houve acordo. Espírito Santo – A Unimed se dispôs a implantar a CBHPM sem valores da UCO, desde que as negociações sejam realizadas de forma individual com os cooperados. Nova negociação deverá acontecer em reunião prevista para o dia 19 de maio. Encontra-se em andamento uma negociação com a Secretaria Estadual de Saúde, que trabalha com seis cooperativas, para a implantação da CBHPM. Goiás – A Unidas e a Samed se comprometeram a implantar a CBHPM em janeiro de 2005. Se não houver acordos com as seguradoras, os médicos goianos prometem suspender o atendimento. Maranhão – Além das Unimeds de São Luís e Imperatriz, as entidades médicas do Maranhão conseguiram com que Unidas, Fundo de Saúde do Exército, Amil, Multiclínicas, Long Life e Medplan também assinassem compromisso de adoção da CBHPM. Todos os médicos maranhenses assinaram documento se descredenciando das operadoras Golden Cross, Sul América, Bradesco e Hapvida. Foi rejeitada a proposta da Geap, que pertence ao Grupo Unidas, por não cumprir a resolução 1673/03. Se não houver acordo, a Geap também será descredenciada. Em Imperatriz, médicos de várias especialidades estão assumindo o termo de descredenciamento dos planos – exceção à Unimed e Fusex – já que as propostas não atendem à Resolução CFM 1673/03. Mato Grosso – Foi criada uma subcomissão de implantação da CBHPM na Unimed Cuiabá para discutir a adoção da Classificação e elaborar uma proposta final a ser apresentada aos médicos em assembléia. A Comissão Estadual de Honorários Médicos está se reunindo com as operadoras para fechar acordos de implantação. Mato Grosso do Sul – Em Campo Grande, ortopedistas, urologistas, angiologistas, cirurgiões vasculares e endovasculares suspenderam o atendimento às operadoras e já iniciaram o processo de descredenciamento coletivo. Minas Gerais – A Unidas fez uma proposta de adoção da CBHPM com redutor de 20% para implantação em janeiro de 2005. Uma nova assembléia está marcada para o dia 17 de maio, que definirá os rumos do movimento mineiro. Uma resolução do CRM-MG ( nº 253/04) determina que todos os médicos adotem a CBHPM para atendimento ao sistema suplementar de saúde. Pará – As operadoras Cooperativa Mista dos Rodoviários Federais do Pará e do Amapá, Vida Plena, Top Saúde, Supermercados Líder, Pró-Saúde, Amil e Saúde São Braz já adotaram a CBHPM. Os médicos sergipanos também autorizaram os presidentes de Sociedades de Especialidade e Cooperativas a encaminhar cartas de aviso de descredenciamento a 35 operadoras que não negociam a implantação da CBHPM: Bradesco, Master Saúde, Golden Cross, Blue Life, Petrobrás Distribuidora, Mediservice, Unafisco, Medial, AGF, Hapvida, Sul América, Pró-Social da Justiça Federal, PAS do Cefet e Luck Saúde, além das ligadas ao Grupo Unidas (Asfepa, Assefaz, CVRD-Pasa, Cafbep, Caixa Econômica Federal, Capesesp, Casf, Cassi, Celpa, Conab, Cosanpa/PAM, Eletronorte, Embrapa, Embratel, Correios e Telégrafos, Fassincra, Geap Saúde, PAS/Banco Central, Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A, Sesi Vida e TRT-8a Região). A Unimed apresentou uma proposta para adoção da CBHPM sem incluir a área de SADT, que foi rejeitada em assembléia. A Comissão Estadual de Honorários Médicos criou o site www.cbhpmpara.com.br, para divulgar o movimento do Estado. Paraíba – Foi rejeitada a proposta da Unidas (adoção da CBHPM com redutor de 25% em janeiro de 2005) por entender que não contempla a Resolução 1673/03. A Unimed apresentou à Comissão Estadual de Honorários Médicos um estudo mostrando que a adoção da CBHPM com a banda mínima causaria um impacto financeiro de 20%. Médicos da Coopanest decidiram rescindir contrato com Golden Cross, Hapvida, Smile, Blue Life, Amil e AGF Saúde desde 1º de maio. No dia 4 de maio, houve uma manifestação na Praia do Tambaú, em João Pessoa, em favor da CBHPM, explicando à população as reivindicações da classe. Está agendada uma reunião no dia 13 de maio no Ministério Público para mais uma rodada de negociações com as empresas de saúde. Paraná – Em relação à Fenaseg, a decisão da assembléia paranaense foi prestar atendimento somente por reembolso desde 1º de maio. A Assepas/Unidas, que congrega as empresas de autogestão, tem prazo até o início de julho para avançar nas negociações voltadas à implantação escalonada dos valores da CBHPM. O CRM-PR publicou no Diário Oficial a Resolução nº129/04, que adota a CBHPM como “instrumento normalizador dos atos médicos para o Sistema de Saúde Suplementar, estabelecendo os parâmetros de seus portes como éticos e legítimos”. Pernambuco – Médicos de várias especialidades só atendem seguradoras pelo sistema de reembolso: Anatomia Patológica, Angiologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Dermatologia e Ortopedia (Sul América); Clínica Cirúrgica e Ginecologia (AGF e Unibanco); Cardiologia (Sul América, AGF e Unibanco); e Anestesiologia (Sul América, AGF, Unibanco e Bradesco). Foi aprovado o decreto nº 26.640, do governador Jarbas Vasconcelos, regulamentando a Lei 12.526, que estabelece critérios para a edição de lista de honorários médicos no sistema suplementar de saúde e a criação de uma Câmara Arbitral para negociação de honorários. A Unimed já assumiu compromisso público para adoção da CBHPM, enquanto que a próxima assembléia deverá se posicionar em relação à proposta da Unidas. Piauí – Em assembléia no dia 10 de maio, 240 médicos decidiram suspender o atendimento às operadoras a partir de 21 de junho, se não houver acordos. Haverá uma nova assembléia em 7 de junho e manifestações no dia 8. Rio de Janeiro – Em assembléia realizada na sede da Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro ficou definido que a Central de Convênios deve assumir o compromisso de trabalhar pela implantação da CBHPM em todo o Estado. No mesmo encontro, os médicos cariocas rejeitaram, por unanimidade, a proposta da Unidas, por julgarem que esta desrespeita a Resolução 1673/03 do CFM, que classifica como vil qualquer valor praticado abaixo do estipulado pela CBHPM. Rio Grande do Norte – Em assembléia no dia 5 de maio, os médicos rejeitaram as propostas das operadoras Saúde Excelsior, Smile, Hapvida, Amil e do Grupo Unidas por entender que acordos que não contemplem a adoção integral da CBHPM dificultarão sua implantação. Segundo a Associação Médica do Rio Grande do Norte, quase 15 especialidades já se descredenciaram ou estão prontas para proceder o descredenciamento. Rio Grande do Sul – Foi implantada a Central de Convênios do Rio Grande do Sul, que, a partir de agora, dará início às negociações com as operadoras de saúde. Em Bento Gonçalves, os médicos deram prazo de 60 dias para que a operadora Tacchimed, que abrange 90% da população, adote a CBHPM. Rondônia – A Unimed assinou um acordo com a Associação Médica, o Conselho Regional de Medicina e o Sindicato Médico, no dia 14 de abril, se comprometendo a adotar a CBHPM, incluindo suas instruções gerais e valores, como padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos. Roraima – A Unimed é praticamente a única operadora que atua no Estado e as negociações estão adiantadas. As lideranças médicas têm se reunido para estudar formas de reduzir custos para implantar a CBHPM. Santa Catarina – A proposta nacional da Unidas foi rejeitada pela Comissão de Honorários. A realização do Fórum sobre Remuneração Médica, em abril, alavancou as negociações para a implantação da CBHPM com o sistema Unimed, que domina 90% do mercado no Estado. São Paulo – No dia 7 de abril, os médicos da região do ABC suspenderam o atendimento e fizeram passeata em protesto pela não-adoção da CBHPM. Desde 10 de maio, estão suspensos o atendimento às operadoras Amico; Amesp; Avicena; Cigna Saúde; Classes Laboriosas; Golden Cross; Green Line; Intermedice; Itálica; Life Empresarial; Medicol; Ômega; Royal Saúde; Saúde Abc; Seisa; Sermed; Sim e Universo Saúde. Também em Santos os médicos decidiram atender somente por reembolso os usuários das seguradoras. Os médicos cooperados da Unimed decidiram em assembléia realizada no dia 26 de abril iniciar o processo de implantação da CBHPM no sistema estipulando um prazo de três meses para conclusão dos trabalhos. As negociações com a Unimed de São José do Rio Preto e Campinas encontram-se bastante adiantadas. Publicado no Diário Oficial do Estado, em 7 abril, um projeto de lei de autoria do petista Fausto Figueira garante ao Cremesp o direito de editar a CBHPM. Sergipe – No dia 7 de maio, a Comissão Estadual de Honorários Médicos fechou acordo com a Unidas: a consulta será reajustada em 34,4%, passando para R$ 33,60 em 1º de maio; a CBHPM será adotada a partir de 1º de outubro com redutor de 30% nos valores da UCO (Unidade de Custo Operacional) e redutor de 20% para todos os procedimentos médicos e, em 1º de janeiro de 2005, a CBHPM será adotada integralmente com a banda mínima. Após a trégua de 30 dias solicitada pelo Ministério Público e pelo Procon, os médicos voltaram a suspender o atendimento às seguradoras Bradesco, Sul América, Blue Life, Amil, Hapvida, Integral, Medial, Previna, Smile, Unibanco, Odontoserv, Polimed, Gama, Associação dos Bispos e Pastores e Mediservice. Continuam as negociações com Norclínicas e Unimed. AMIC Nordeste e Cohidro já adotaram a CBHPM desde abril. Tocantins – A Geap encaminhou uma carta de intenções à Comissão Estadual de Honorários Médicos afirmando que, a partir de junho, o valor da consulta deve ser de R$ 31,00 e, a partir de dezembro, R$ 42,00. Nesse período, devem ser adotados os valores dos procedimentos previstos pela CBHPM. As negociações com o Sistema Unimed também estão adiantadas. Balanço atualizado em 12/05/2004 FONTE: AMB