Buscar alternativas para combater a precariedade de trabalho de profissionais que atuam no SUS. Este é o objetivo do Seminário Nacional sobre Política de Desprecarização das Relações de Trabalho no SUS, que será realizado em Brasília, nos dias 26 e 27 de agosto. O conselheiro Alceu Pimentel participará do evento, representando o CFM. A iniciativa de realização do Seminário é da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que tem debatido com gestores federais, estaduais, municipais e lideranças trabalhistas alternativas para reversão da situação dos trabalhadores que hoje não têm seus direitos trabalhistas e previdenciários assegurados. Esses trabalhadores estão inseridos no sistema de saúde por meio de diversas modalidades contratuais, dentre elas a contratação direta pelo órgão público mediante vínculo temporário ou informal, renovado sistematicamente, ou a contratação por meio de entidades terceirizadas. Esse tipo de vínculo ocorre tanto com técnicos como com especialistas. Calcula-se que um grande contingente de profissionais do setor de saúde estejam nessa situação, sendo o caso mais visível o do agente comunitário de saúde, hoje em número próximo a 160 mil, contratados das mais diferentes formas. O que se busca é estabelecer vínculos regulares de trabalho e também a organização dos serviços oferecidos à população. A criação de uma comissão nacional foi proposta pelo Ministério da Saúde para formular políticas nacionais capazes de solucionar essas questões, estabelecer diretrizes e coordenar ações para a desprecarização das relações de trabalho. Dentre essas ações, destacam-se o recadastramento nacional dos trabalhadores com vínculos fragilizados, estudos de viabilidade de alternativas de contratações e de impacto financeiro.