Com a repercussão da Resolução CFM nº 2.333/23, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público, por meio de nota, fazer esclarecimento aos médicos e à população sobre a proibição de prescrição médica de esteroides e anabolizantes para fins estéticos, de ganho de massa muscular (estético) e de desempenho esportivo.
Na nota divulgada na quarta-feira (26), a autarquia ressalta que a decisão considerou os riscos potenciais pelo uso inadvertido das substâncias e que tem como intenção principal proteger a saúde individual e coletiva da população, evitando sua exposição desnecessária a riscos que podem comprometer o seu bem-estar e sua vida.
O Conselho reitera que a norma, elaborada a partir de evidências científicas disponíveis sobre os riscos e malefícios à saúde, vedou apenas a prescrição dessas substâncias com finalidade estética e de melhoria de desempenho esportivo, sem coibir sua indicação para o tratamento de doenças.
De acordo com o presidente em Exercício do CFM, Jeancarlo Cavalcante, a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes segue justificada para o tratamento de doenças ou condição em que os benefícios superam os riscos do uso. Ele lembra que o tema foi motivo de debate no CFM durante muito tempo.
“Depois de intensa discussão sobre o assunto, o CFM decidiu adotar a Resolução, em defesa da sociedade brasileira, baseada na literatura médica e com respaldo científico. É importante que, em meio a dúvidas, o Conselho venha a público esclarecer os pontos da norma. O CFM jamais se furta do debate e tem reforçado a necessidade de garantir à população o acesso à assistência médica segura e qualificada”, afirmou.