Nesta quarta-feira (15/01), o ministro da Saúde, Humberto Costa, participou de café da manhã oferecido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em sua sede em Brasília. Os objetivos do encontro foram parabenizar o médico Humberto Costa pela posse na pasta da Saúde e apresentar as preocupações da classe médica quanto às questões relativas à área. Dentre os 200 convidados presentes ao evento estavam representantes de diversas entidades médicas – Conselho Federal de Medicina, Conselhos Regionais de Medicina, Associação Médica Brasileira, Sociedades de Especialidades, Federação Nacional dos Médicos, Confederação Médica Brasileira, Sindicatos Médicos e Direção Nacional dos Estudantes de Medicina. Esperança na nova gestão Ao abrir os trabalhos, o presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade, afirmou que toda a classe médica deposita muita esperança na nova gestão que se inicia, e que os médicos brasileiros querem participar ativamente do processo de construção das políticas de Saúde do país. Dentre as preocupações do CFM apresentadas ao ministro Humberto Costa, o presidente do Conselho destacou a necessidade de estabelecimento de novos critérios para a abertura de escolas médicas e a necessidade de mudar e regulamentar as legislações relativas aos Conselhos de Medicina e ao Ato Médico. O presidente da Federação Nacional do Médicos, Héder Murari, disse que uma das ações mais esperadas pela Fenam é a convocação para participar da Conferência Nacional de Saúde Extraordinária, que pretende passar em revista a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Murari também destacou a importância de uma nova política de formação dos recursos humanos para a área de Saúde, com novas formas de contratação dos médicos do Programa Saúde da Família. O representante da Confederação Médica Brasileira, Ricardo Paiva, afirmou que uma das preocupações da classe médica é com o papel que as agências reguladoras da área da Saúde vão desempenhar nesta nova gestão. Para Eleuses Paiva, presidente da Associação Médica Brasileira, a defesa do SUS e de seus três princípios básicos – universalidade, equidade e integralidade – deve ser uma das prioridades deste novo governo que se inicia, bem como o fortalecimento do Conselho Nacional de Saúde, que não pode deixar de contar com a participação de médicos em sua composição. Propostas do Novo Ministro O ministro da Saúde, Humberto Costa, ouviu com atenção a exposição das preocupações das entidades médicas e afirmou que o Ministério da Saúde está aberto para debater todas as questões levantadas nesta manhã. “Completamos, hoje, 15 dias de governo, mas já estamos com caminhos bem delineados, que viemos traçando ao longo da campanha eleitoral, de acordo com as prioridades defendidas pelo presidente Lula”, declarou Costa. O ministro afirmou que o Ministério tem o mesmo núcleo de preocupações da classe médica e que “as divergências na área da Saúde, de agora em diante, serão tratadas com clareza e transparência. Os impasses serão resolvidos por meio de um debate político elevado.” No seu pronunciamento, Costa defendeu a reafirmação dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde, SUS. Dentre eles, “a universalidade dos serviços do SUS é a maior preocupação do atual governo. Precisamos estender, realmente, a todos os brasileiros o atendimento prestado pelo SUS”. Costa destacou que os avanços obtidos no processo de controle social do SUS são frutos valiosos do debate social com os conselhos municipais, estaduais e nacional de Saúde. Ampliar a atenção básica e o Programa Saúde na Família – com respeito às características regionais – também foram citadas como prioridades da pasta da Saúde. Humberto Costa declarou que a política de recursos humanos do Ministério está sendo encarada com muita seriedade. Para isso, foi criada a Secretária de Gestão do Trabalho em Saúde, sob a coordenação de Maria Luíza Jaeger (sanitarista e socióloga, ex-secretária de Saúde de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul), que será responsável por essas atribuições. A expectativa do ministro Humberto Costa é que sejam implantadas ações que permitam a renovação de quadros, sobretudo, para o atendimento à saúde nos municípios. Outro ponto a ser revisto são as contratações irregulares e precárias, com baixa remuneração dos profissionais na área da Saúde. Questionado sobre a remuneração médica, Costa afirmou que pretende fazer uma revisão dos valores da tabela de procedimentos, mas que no primeiro ano de governo, isto será muito difícil devido ao orçamento apertado. Outra prioridade defendida pelo novo governo é a ampliação da distribuição de medicamentos pelo serviço público. O combate pleno e efetivo às endemias – em caráter regional, estadual e nacional – também foi citado por Humberto Costa como sendo um compromisso do novo governo. Escolas médicas Humberto Costa afirmou que o Ministério da Saúde já está em entendimento com o da Educação, para promover uma discussão sobre formação e residência médica e pós-graduação. Os ministérios pretendem montar um grupo de trabalho conjunto dos dois órgãos para analisar esta questões. Agências Reguladoras Quanto às agências reguladoras, o ministro enfatizou que a definição das políticas de Saúde é uma atribuição exclusiva do Ministério da Saúde. A Agência de Vigilância Sanitária, Anvisa, e a Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, serão órgãos que desempenharão papel de fiscalização e regulação das políticas públicas de Saúde definidas pelo Ministério, garantiu. Política de Assistência ao Idoso Os ministérios da Saúde e da Assistência de Promoção Social vão instituir uma comissão interministerial para coordenar o Programa Nacional de Cuidadores de Idosos e implementar uma rede de apoio, acompanhamento e orientação a esses cuidadores. De acordo com Humberto Costa, a intenção é “criar uma rede social que integre os idosos à sociedade em substituição à assistência asilar”.