Abalados pelo progressivo empobrecimento, os médicos brasileiros fizeram da defesa profissional, nos últimos anos, uma das suas maiores bandeiras de luta. A certeza de que estava mais do que na hora de pôr um freio na dura relação com os planos e operadoras de saúde fez com que as duas principais entidades médicas do País – Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB) – encomendassem à Fipe/Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas um estudo detalhado dos custos que envolvem o trabalho médico. Após três anos de exaustiva pesquisa, o resultado é a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, apresentada em primeira mão no dia 15 de julho, em Vitória (ES). Em Salvador, um café-da-manhã, no último dia 31, na sede da ABM marcou o lançamento na Bahia. Não é da noite para o dia que a realidade do médico vai mudar. Mas uma coisa é certa: a lista representa um momento de esperança para a categoria. Sem dúvidas, um marco histórico. O 1º secretário do Cremeb, José Márcio Villaça Maia, afirma que a classificação pode ser vista como um “balizamento dos procedimentos e honorários médicos, tão aviltados na última década”. “Nunca um instrumento dessa natureza foi tão criteriosamente desenvolvido, tanto no viés econômico, quanto no viés técnico-científico”. Ele se refere, no segundo caso, à participação das sociedades de especialidades, que tiveram voz ativa na confecção do documento, fornecendo dados e contribuindo para a correção de distorções antigas, causadoras de desavenças entre os médicos e as operadoras. A Classificação Hierarquizada engloba cerca de 6 mil procedimentos médicos, dos mais simples ao mais complexos realizados pelas 50 especialidades. São os chamados portes, que vão de 1 a 14, divididos em três subportes. A retirada de um nódulo de mama, por exemplo, que poderia ter três valores, se fosse executada por um cirurgião plástico, por um cirurgião geral ou por um mastologista, agora tem um custo único. Na especificação de cada subporte, explica o 1º secretário do Cremeb, foram levados em conta: a duração e a complexidade do procedimento, o grau de cognição do médico para executá-lo e os riscos que o envolvem. A consulta médica foi fixada em R$ 42 para qualquer especialidade. Como a idéia é não configurar prática de cartelização e o Brasil é um país com regiões muito distintas, caberá a cada estado negociar esse preço. É a chamada banda de flexibilização, que poderá ser discutida com as operadoras de planos de saúde em 20% a menos ou 20% a mais. Para garantir o seu cumprimento, o CFM vai editar uma Resolução obrigando todos os médicos brasileiros a seguirem o que preconiza a tabela. O ato médico foi o fator preponderante na elaboração da hierarquização dos procedimentos médicos. Segundo o presidente da ABM, José Carlos Brito, a lista brasileira já está sendo encarada como modelo para outros países do Mercosul e estudada pelo Ministério da Saúde na gestão do SUS. A cada ano, esclarece, ela sofrerá uma atualização. Para o médico cardiologista, a classificação não é perfeita, mas contempla os avanços ocorridos na Medicina na última década, e que eram ignorados pelas antigas tabelas. Ele acredita que já no final de 2003, o médico comece a sentir as primeiras mudanças. O primeiro foco a ser atacado será a consulta, que representa quase 70% da atividade médica, e que chegou a um nível tão grande de desvalorização que custa o mesmo que um corte de cabelo ou de um CD, compara o presidente da ABM. O presidente do Cremeb, Jecé Brandão, é da mesma e enfática opinião. Ele critica os planos e seguros de saúde, que, principalmente na última década, na busca ilimitada de reduzir custos, “feriram a consulta médica de morte”. “Seus economistas, gerentes e acionistas não conseguem enxergar sua importância! Não percebem que é da consulta que derivam todos os demais atos e procedimentos da prática médica diária. É através da consulta médica que se dá o encontro entre o paciente e o seu médico. Para isso, necessita de tempo e espaço adequados, para que seja de boa qualidade e conclusiva”. Ele lembra que as pesquisas indicam que a consulta, quando adequadamente realizada, em 50 a 70% das vezes é conclusiva, sendo desnecessário o pedido de exames complementares. Confiança no bom-senso dos negociadores A estratégia de implantação na Bahia da Classificação Hierarquizada já começou. Após a divulgação em Vitória, os presidentes do Cremeb, da ABM e do Sindimed foram ao Procon e ao Ministério Público Estadual dar a boa nova. Preparado para as dificuldades que possam advir de alguns setores, o 1º secretário do Cremeb, José Márcio Villaça Maia, comenta: “Sabemos que os obstáculos existirão, mas estamos confiantes no bom-senso dos negociadores”. Ele adianta que as entidades médicas baianas, através do Comitê Integrado de Entidades Representativas, o CIER-BA, terá reuniões, em separado, com os vários segmentos de operadoras de planos de saúde. As negociações sobre taxas e diárias hospitalares também vão ocorrer com a Associação de Hospitais, laboratórios e com a Federação Baiana de Serviços de Saúde. O presidente da ABM, José Carlos Brito, enumera outras ações que já foram definidas, entre elas a criação de um banco de dados, contratação de assessorias jurídica e de imprensa para o movimento, visitas a clínicas e hospitais, etc. Projeto Diretrizes: mais um instrumento de luta Além da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, outro instrumento com o qual a categoria passa a contar, com o aval do CFM e da AMB, é o Projeto Diretrizes. Trata-se de um conjunto de protocolos para orientar a conduta médica em diferentes áreas, tendo como base as melhores evidências científicas disponíveis no momento. O objetivo do projeto, iniciado em 1999, foi normatizar o trabalho médico e a relação médico-paciente, de acordo com o presidente da ABM. As primeiras 100 diretrizes já foram divulgadas. São o resultado do trabalho de vários grupos constituídos por representantes das sociedades de especialidades para procedimentos diagnósticos, terapêuticos e preventivos de problemas como câncer, depressão, asma, infecção hospitalar, insuficiência renal, lombalgias, etc.