A Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina e a direção nacional do grupo Unidas aprovaram a proposta da Câmara Técnica da Contratualização, que se reuniu na terça-feira (22 de fevereiro), na sede da AMB, em São Paulo. A proposta foi elaborada a partir do contrato apresentado pela Unidas em dezembro, cuja totalidade dos itens foi analisada e discutida em cinco reuniões. O texto, que serve de sugestão para os contratos de prestação de serviços entre médicos e operadoras de autogestão, será amplamente divulgado a partir desta sexta-feira (25 de fevereiro), quando o Conselho Deliberativo da AMB estará reunido no Rio de Janeiro. Segundo o presidente da Câmara Técnica, Samir Dahas Bittar, dos mais de 80 itens do contrato inicial apresentado pelas Unidas, houve apenas dois pontos de discordância. O primeiro diz respeito ao limite de cobertura dos novos procedimentos, pois nem todas as operadoras da Unidas aceitam incluir os procedimentos da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) que não estão no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O outro se refere ao índice de reajuste, sendo que a proposta dos médicos é estabelecer um índice nos contratos a ser aplicado dentro de 12 meses, mas a Unidas prefere definir esse índice ao final do período. Dessa forma, a Câmara Técnica recomendará às Comissões Estaduais de Honorários Médicos e às superintendências estaduais e entidades filiadas à Unidas que negociem regionalmente os dois pontos de discordância. “Essa proposta de contrato resume o trabalho das Comissões Estaduais, que podem focar a negociação, com uma possibilidade muito maior de acordo com as operadoras”, avalia o presidente da Câmara Técnica. Para Samir Dahas Bittar, “a abertura demonstrada nesse trabalho com a Unidas modifica uma prática equivocada de muito tempo, em que as operadoras enviavam contratos prontos aos médicos, muitas vezes com cláusulas leoninas”. Participaram desta reunião da Câmara Técnica, além do presidente, os representantes da AMB, Eduardo Vaz e Akira Ishida, do CFM, Roberto Tenório e Álvaro Salgado Pinto, e da Unidas, Marilia Ehl e Iolanda Ramos. Seguradoras e medicina de grupo A proposta de contrato com as empresas de autogestão será apresentada à ANS durante a próxima reunião da Câmara de Saúde Suplementar, no dia 1º de março. De acordo com Samir Dahas Bittar, representante oficial da AMB na Câmara, as entidades médicas solicitarão à Agência, mais uma vez, que participe das discussões sobre os contratos entre os médicos, as seguradoras e as empresas de medicina de grupo. “O trabalho pioneiro com a Unidas, fruto de negociação franca e aberta, deve servir de exemplo e subsídio para o acordo com os demais segmentos”, recomenda. Além de solicitar a prorrogação do prazo para a assinatura dos contratos, que expira em 17 de março, por mais quatro meses, as entidades médicas já enviaram à ANS denúncia de contratos abusivos encaminhados pelas seguradoras e operadoras aos médicos. As entidades médicas nacionais reiteram que os profissionais não devem assinar contratos que não tenham sido anteriormente discutidos e aprovados pelas Comissões Estaduais de Honorários Médicos. Fonte: AMB