A nova mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde foi eleita durante reunião ordinária do dia 27 de fevereiro. A posse foi imediata, sendo que Joelma Aparecida de Souza Carvalho foi eleita presidente do conselho e Ruy Pedruzzi, que esteve na presidência no último ano, agora assume a vice-presidência. Os 36 membros titulares e número igual de suplentes foram empossados no final de janeiro. São representantes de classe que atuam nos segmentos de usuários, gestores, prestadores e profissionais de saúde. O Conselho Regional de Medicina do Paraná, integrante do grupo de profissionais de saúde, está representado pelo conselheiro Luiz Sallim Emed, que é membro titular, tendo o também conselheiro Romeu Bertol como suplente. O Conselho conta com 20 comissões, todas atuantes, sendo uma delas a de Acompanhamento ao Orçamento Financeiro (CAOF), que tem se destacado face a mobilização e a rejeição à proposta orçamentária do governo. Uma das reuniões ocorreu em 16 de dezembro, na sala do DEAP, da Secretaria da Saúde, com a participação dos conselheiros do CRM Gerson Zafalon Martins e Luiz Sallim Emed. Este, também participou da 38.ª Reunião Extraordinária e da 90.ª Ordinária, em 17 de dezembro. Foi a primeira vez desde a instalação do CES, em 1995, que o secretário Estadual de Saúde não acumulou a presidência do órgão consultivo. Cláudio Murilo Xavier, aliás, mais uma vez anunciou a disposição de manter a autonomia do Conselho, permitindo que o novo presidente seja indicado entre os conselheiros eleitos durante a 6.ª Conferência Estadual de Saúde e que foram empossados em 30 de janeiro. Para Cláudio Xavier, “o Conselho tem importância fundamental para garantir o controle social dos serviços de saúde, uma das diretrizes do SUS”. Nova composição do CES na avaliação do vice-presidente Ruy Pedruzzi, representante dos usuários, avalia que a gestão foi bastante produtiva, possibilitando grandes avanços nas políticas de saúde da esfera do SUS. Destaca que a Resolução n.º 42/02, que trata dos “Direitos e Responsabilidades dos Usuários do SUS”, foi promulgada pela Assembléia Legislativa em 8 de dezembro do ano passado e transformada em Lei Estadual (n.º 14254). Outra resolução do CES, a ser editada até o final de fevereiro, está associada aos direitos de saúde do idoso, área que Pedruzzi avalia como de grande relevância e que se constituía numa das prioridades da atual gestão. O maior desafio continua sendo o do aumento de verbas para o setor, diz o presidente, lembrando a incessante luta para o cumprimento dos preceitos constitucionais para custeio do SUS. Ele acredita que os indicadores de saúde seriam muito mais favoráveis se nos últimos anos o governo estadual tivesse repassado os percentuais de sua arrecadação previstos na EC 29. O médico admite que a única proposta que não encontrou ressonância no atual governo foi exatamente a da correta interpretação da Emenda Constitucional para a composição orçamentária do exercício de 2004. A posição do Ministério Público é de que o Estado terá de aplicar quase R$ 700 milhões em recursos não carreados para o sistema durante três exercícios. Com isso, o atual presidente do Conselho acredita que também os patamares deste ano terão de ser recompostos, numa mobilização que envolve todos os setores da sociedade, inclusive parlamentares, prestadores e usuários de serviços. Pedruzzi, que tem como atual 1.º vice-presidente o também médico Renato Merolli, admite que nos conselhos municipais a classe médica tem tido uma atuação muito tímida e que é preciso maior envolvimento para assegurar o aprimoramento constante do sistema público de saúde. Na nova composição do CES, extraída da Conferência Estadual de Saúde, Ruy Pedruzzi avalia que são pessoas capacitadas, com efetiva participação nos municípios e que continuarão com a responsabilidade de fiscalizar o funcionamento do SUS no Estado.