Em assembléia histórica para o movimento médico, realizada dia 17 deste mês na Associação Médica de Minas Gerais, em Belo Horizonte, mais de 800 médicos tomaram importantes decisões para forçar as operadoras de seguros e planos de saúde a implantar a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). A exemplo das experiências bem sucedidas no Nordeste, onde a luta está mais avançada, as seguradoras filiadas à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) ? AGF Saúde, Bradesco Saúde, Brasil Saúde Companhia de Seguros, Gralha Azul, Itauseg Saúde, Marítima Saúde Seguros, Notre Dame Seguradora, Sul América Seguro Saúde e Unibanco AIG Saúde Seguradora – constituem o foco inicial do enfrentamento, em função da resistência apresentada por elas para implantação da CBHPM. As negociações com as Unimeds e União Nacional de Instituições de Auto-Gestão em Saúde (Unidas), que aceitam a CBHPM, seguem com êxito, faltando o entendimento final sobre a valoração dos procedimentos e o cronograma de implantação. Com a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) não houve, ainda, progresso e as negociações serão feitas empresa por empresa. A Associação dos Serviços Assistenciais de Saúde Próprios de Empresas de Minas Gerais (Asaspe) ainda não apresentou proposta. Foram tomadas as seguintes decisões: ? Desde o dia 24 de maio, segunda-feira passada, todos os médicos mineiros devem atender os usuários das seguradoras de saúde somente pelo sistema de reembolso. O usuário pagará pelos procedimentos médicos de acordo com a CBHPM e, posteriormente, solicitará o ressarcimento à sua seguradora, conforme previsto, legalmente, neste tipo de contrato. Atendimentos de urgência e emergência, no entanto, serão realizados independentemente do sistema de reembolso. Consultas, cirurgias e outros procedimentos agendados antes da assembléia (17 de maio) também. Os médicos que não acatarem a decisão estarão sujeitos a sanções, como prevê a resolução 1673/03 do Conselho Federal de Medicina, que estabelece como preço vil os valores abaixo dos previstos na CBHPM. ? As negociações com as demais operadoras citadas acima serão intensificadas até o dia 31 de maio. ? Nova assembléia foi marcada para o dia 3 de junho, às 19:30 horas, na Associação Médica de Minas Gerais, em Belo Horizonte, para avaliação do movimento e tomada de decisões a partir do relato das negociações em andamento. A CBHPM pode ser consultada pela Internet, no site da AMMG (www.ammg.org.br). Em caso de dúvidas, favor ligar (31) 3248 7711 ou 3248 7713, ou acessar o site www.crmmg.org.br. Federação Mineira das Cooperativas Médicas Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais Associação Médica de Minas Gerais Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais