Médicos de todo o Estado de Minas Gerais iniciarão o processo de descredenciamento coletivo das operadoras de planos de saúde ligadas à Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), como Golden Cross, Gasmed, Good Life e Santa Casa Saúde de Belo Horizonte. A decisão foi tomada na quinta-feira (3 de junho), durante assembléia geral que reuniu cerca de 800 médicos na sede da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG). Para o presidente da AMMG, Castinaldo Bastos Santos, o descredenciamento é conseqüência de a Abramge se recusar a fazer qualquer tipo de negociação com os médicos. Ele afirma que os profissionais respeitarão um prazo mínimo de 30 dias, observando os contratos vigentes e os direitos do consumidor, antes de suspenderem o atendimento a esses planos. A assembléia definiu também pela continuidade do atendimento via reembolso para os pacientes conveniados a seguradoras de saúde ligadas à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), como Bradesco e Sul América. As propostas apresentadas pelas duas empresas foram veementemente rejeitadas, por não contemplarem a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Pelo sistema de reembolso, em vigor desde o último dia 24/05, o paciente paga a consulta ou procedimento (com exceção de urgência e emergência) de acordo com a CBHPM, pega o recibo com o médico e, posteriormente, solicita o ressarcimento à sua seguradora, como previsto legalmente neste tipo de contrato. Além de atualizar a remuneração dos profissionais, a CBHPM traz cerca de dois mil novos procedimentos médicos, hoje não custeados pela maioria dos planos de saúde. Segundo Bastos Santos, esses procedimentos incorporam os avanços da medicina nos últimos anos e aumentam a eficácia dos diagnósticos e tratamentos. Com a adoção da CBHPM pelos planos de saúde, os usuários passariam a ter direito, por exemplo, a tomografias mais complexas; novo exame para detecção do câncer de próstata; transferência de embrião para útero (técnica de reprodução assistida) e até transplante cardíaco. A assembléia definiu ainda pela criação de um “Disque Denúncia” no Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Os médicos que infringirem a Resolução do CFM nº 1673/03, que estabelece a CBHPM como padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos para os planos de saúde, estarão sujeitos a penalidades. As negociações com o grupo Unimed, União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas-MG) e Associação dos Serviços Assistenciais de Saúde Próprios de Empresas de Minas Gerais (Asaspe) – que já sinalizaram a intenção de adotar a CBHPM – continuam até a próxima assembléia, que será realizada em 17 de junho, às 19h30, na AMMG. Fonte: Assessoria de Imprensa da AMMG