Os médicos de Minas Gerais firmaram o primeiro acordo com os planos de saúde. Em assembléia realizada na noite desta segunda-feira (2 de agosto), na Associação Médica de Minas Gerais, os 800 profissionais presentes decidiram aceitar a proposta da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), que representa 38 empresas – como, por exemplo, as caixas de assistência do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Companhia Vale do Rio Doce e Usiminas – e possui cerca de 700 mil usuários no Estado. Os médicos terão reajuste imediato no valor de consultas e procedimentos médicos. A partir de 1º de agosto, a consulta passa para R$ 32,00 e, em 1º de outubro, sobe para R$ 34,00. Outros procedimentos médicos serão reajustados de 8 a 12%. Em janeiro de 2005, entra em vigor a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) – a grande reivindicação da categoria – com a banda mínima. A partir de então, os médicos terão seus honorários reajustados anualmente e os usuários desses planos passarão a ter acesso a procedimentos médicos hoje não custeados pelas empresas. “É o reconhecimento da necessidade e da justiça de nossa luta”, avalia o presidente da Associação Médica de Minas Gerais, Castinaldo Bastos Santos. Os médicos decidiram, ainda, manter o reembolso para os 600 mil clientes das seguradoras de saúde – nove empresas representadas pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg). São elas: AGF, Bradesco, Brasil Saúde Companhia de Seguros, Gralha Azul, Itauseg, Marítima, Notre Dame, Sul América e Unibanco AIG. Pelo sistema, em vigor desde 24 de maio, o paciente é atendido, paga a consulta e outros procedimentos pelos valores da CBHPM, pega o recibo e, posteriormente, solicita o reembolso à sua seguradora – com exceção dos atendimentos de urgência e emergência. As negociações continuam com a Associação dos Serviços Assistenciais de Saúde Próprios de Empresas de Minas Gerais (Asaspe), Unimeds e com 40 das 50 operadoras ligadas à Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge). As outras 10 operadoras da Abramge já são alvo de descredenciamento coletivo por não terem apresentado propostas para os médicos. São elas Amil, Medial, Ampara (São Sebastião do Paraíso), Assimede (Ubá), Extremamédic (Extrema), Irmandade Nossa Senhora das Dores – Plansed (Itabira); Plano de Assist. Integral a Saúde (Pais) – Grupo Vida (Lavras), Plamhuv – Plano Assist. Médico Hospitalar dos Hosp. Viçosa, Prontocordis – Plamcor (Cataguases) e Santa Casa de Misericórdia de Muzambinho. Os médicos alertam, no entanto, que outras empresas podem ser descredenciadas caso não apresentem propostas que contemplem a implantação da CBHPM até a próxima assembléia, que será realizada em 30 de agosto. Ato público Antes da assembléia, cerca de 80 médicos realizaram um ato público na Praça da Liberdade. Carregando faixas e bandeirolas com os dizeres “O médico exige respeito”, “Saúde: direito de todos”, “Pela dignidade do trabalho médico e melhor atendimento aos usuários de planos de saúde” e “CBHPM já”, eles desceram a avenida João Pinheiro, no centro de Belo Horizonte, em direção à Associação Médica de Minas Gerais. O presidente do Conselho Regional de Medicina, Geraldo Luiz Moreira Guedes, acredita que a Agência Nacional de Saúde (ANS) deverá em breve determinar a inclusão da CBHPM em seu rol de procedimentos médicos. “Esta sim será outra grande vitória do movimento médico. Até agora as empresas do segmento de planos e seguros de saúde ditavam as regras. Estamos mostrando que somos interlocutores, temos o nosso espaço e devemos ser ouvidos”. Ele lembra que, por um outro lado, o Sistema Único de Saúde (SUS) também precisa melhorar, pois os usuários da saúde suplementar já não estão conseguindo mais arcar com as mensalidades dos planos de saúde. “O grande plano de saúde do brasileiro deve ser o SUS. Por isso, ele precisa de investimentos para ser eficiente”. Fonte: Assessoria de Imprensa AMMG e CRM-MG 03/08/2004